A falta de vagas na Educação Infantil da rede municipal é um problema recorrente em Canoas. A Secretaria Municipal de Educação (SME), não divulga o déficit, segundo a pasta, o quantitativo total está em processo de análise. Na última semana, a Prefeitura realizou o 1º sorteio para vagas na Etapa Creche referente a 2024.
Foto: PAULO PIRES/GES
Foram sorteadas cerca de duas mil crianças inscritas (estimativa da fila atual), entre 1º de agosto e 20 de novembro, na disputa por vagas no Berçário 1, Berçário 2, Maternal 1 e Maternal 2. Nos próximos dias, a lista com os nomes será publicada no Diário Oficial de Canoas e no site da Prefeitura.
Em nota, a SME reforça que o sorteio é classificatório e não garante vaga. Sem informar o total de vagas disponíveis, a pasta informa que o chamamento será feito conforme a disponibilidade de vagas nas escolas infantis. As famílias serão contatadas pela Central de Vagas para a efetivação da matrícula.
Diz a nota: “A Secretaria da Educação está organizando de forma mais eficaz o contato com as famílias, para que os responsáveis tenham a notificação da vaga e efetuem a matrícula na escola designada, para não perderem o prazo de matrícula e para que não tenham que realizar nova inscrição.”
Central de Vagas
Segundo a SME, as crianças que ficarem na posição de suplente na lista divulgada após o sorteio deverão aguardar o contato da Central de Vagas. A pasta destaca que não há um tempo determinado de espera. “As crianças são convocadas para matrícula conforme a disponibilidade de vagas nas escolas municipais e credenciadas. Novos sorteios serão feitos conforme a necessidade e demanda de inscritos.”
Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 39 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e aproximadamente cinco mil alunos matriculados. Cerca de seis mil alunos estão matriculados em escolas credenciadas, ou seja, privadas.
Pedidos de vagas via Justiça
As vagas são divididas por faixa etária; Berçário 1 (0 a 11 meses), Berçário 2 (1 ano a 1 ano e 11 meses), Maternal 1 (2 anos a 2 anos e 11 meses) e Maternal 2 (3 anos a 3 anos e 11 meses).
Segundo dados da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em 2023, foram recebidos 21 pedidos iniciais de famílias em busca de vaga na Educação Infantil de Canoas. Foram 169 peças processuais (instrumento utilizado pelas partes para interagir em um processo) e 176 atendimentos.
A Defensoria explica que cada processo pode ter muitas peças e atendimentos, ou seja, o número de peças e atendimentos não é equivalente ao número de processos. A quantidade total de processos em andamento não foi divulgada.
Para mais informações sobre pedidos de vagas via Defensoria Pública do Estado, o telefone é o (51) 3225-0777.
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