Portas fechadas e acesso negado à Câmara Municipal de Canoas, assim foi a sessão ordinária desta terça-feira (4). A mudança de formato, que passou de presencial para on-line (por tempo indeterminado), foi definida sob o argumento de falta de segurança no local devido ao risco de manifestações. No centro da discussão está a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do prefeito Jairo Jorge durante a enchente e o atual período de calamidade na cidade. A abertura da CPI foi oficializada nesta manhã, com a assinatura mínima de sete vereadores da casa.
Foto: Reprodução
A sessão foi marcada por farpas, acusações e ânimos acalorados entre os parlamentares durante o andamento dos trabalhos conduzidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes (PV). O impasse do dia foi a definição da composição dos membros da comissão da CPI instalada.
Enquanto os vereadores da oposição defendem que a comissão siga a Lei Orgânica do Município, que prevê sete membros, os parlamentares que integram a base do governo, apontam a necessidade de proporcionalidade entre os partidos, ou seja, uma composição com por 13 membros. Contudo, as bancadas com mais de um parlamentar poderão indicar um único membro por partido.
Sem definição durante a sessão, os vereadores realizarão, a partir das 15 horas, uma reunião com representantes de cada bancada para determinar o número de participantes que presidirão os trabalhos de investigação da CPI.
A oposição considera que os parlamentares da base não têm direito de participar da comissão devido à recusa massiva da abertura da CPI e que parte dos parlamentares não poderão participar da comissão diante da indicação de apenas um parlamentar por bancada. Por sua vez, a base governista ressalta a importância de equilíbrio e isonomia na composição.
Assinaturas mínimas
Na segunda-feira (3), o grupo de vereadores da oposição formada por sete vereadores conseguiu a quantidade mínima de assinatura para o requerimento da abertura da CPI, são eles:Eric Douglas (União Brasil),Leandrinho (PRD), Marcio Freitas (PRD), Juares Hoy (Progressistas), Abmael (PL) e Airton Souza (PL).
Sessões no formato on-line
Dos 21 vereadores, 12 assinaram a medida protocolada para mudar o formato das sessões na Câmara. São eles: Linck (Republicanos), Gilson (DC), Maria Eunice (PT), Emílio Neto (PT), Pateta (PSD), Cezar Mossini (MDB), Dr. Laércio (Podemos), José Carlos Patrício (PSDB), Alexandre Duarte (Republicanos), Jefferson Otto (PSD), Aloisio Bamberg (PSDB) e Alexandre Gonçalves (PDT). A decisão ocorreu após os tumultuados eventos da sessão anterior, do dia 28 de maio.
Os parlamentares alegaram que a segurança dos visitantes, servidores, parlamentares e do patrimônio público ficou comprometida e que o risco de novos acontecimentos semelhantes era grande em novas sessões presenciais.
Em nota, os parlamentares favoráveis ao formato on-line ressaltam que “a decisão de realizar as sessões de forma online segue a legislação vigente e permanecerá até que sejam estabelecidos protocolos adequados de segurança”. Tal ação garante segurança e transparência a todos os atos do executivo.”
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