Três vinícolas da Serra se manifestam sobre caso de trabalho análogo à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou três vinícolas e diversos produtores rurais da Serra gaúcha que usavam os serviços dos mais de 200 homens encontrados em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra, na noite de quarta-feira (22).

Além de jornadas exaustivas, as vítimas relataram aos órgãos que recebiam comida imprópria para consumo, eram mantidas vinculadas ao trabalho por supostas "dívidas" contraídas com o empregador e viviam em ambiente insalubre. A operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do MTE e da Polícia Federal (PF) aconteceu após três deles denunciarem a situação.

As vinícolas onde eles trabalhavam eram: Aurora, Garibaldi e Salton (leia abaixo a manifestação de cada uma). Já os nomes dos produtores não foram divulgados pelo órgão. 

Nesta sexta-feira (24), o Sindivinho/RS - Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Rio Grande do Sul - se manifestou sobre a situação das centenas de trabalhadores resgatados.

Em nota, a entidade diz que acompanha a investigação. "Reforçando o seu compromisso não apenas com o cumprimento da legislação trabalhista, a fim de garantir condições dignas aos trabalhadores, assegurando-lhes direitos como liberdade de trabalho, remuneração justa, jornada de trabalho adequada, ambiente de trabalho saudável e proteção social, mas, principalmente, a observância aos direitos humanos."

O que dizem as vinícolas

Vinícola Aurora

"A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.

No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão de obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.

Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.

A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.

A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.

A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos." 

Vinícola Garibaldi

"Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada.

Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos."

Vinícola Salton

"Em respeito a seus clientes, colaboradores, acionistas e demais fornecedores, a Salton manifesta seu repúdio a qualquer ato de violação dos direitos humanos e trabalho sob condições precárias e análogas à escravidão. A empresa e seus representantes estão à disposição de todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel pela empresa Oliveira e Santana e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo e amenizar os danos causados pela prestadora de serviços.

Embora a Salton tenha atendido a exigência legal na contratação do fornecedor, reconhecemos
o erro em não averiguarmos in loco as condições de moradia oferecidas por este prestador de
serviço aos seus trabalhadores. Trata-se de um incidente isolado na trajetória centenária da
empresa, e já estamos tomando as medidas cabíveis frente ao tema, com toda a seriedade e
respeito que a situação exige. A empresa trabalhará prontamente não apenas para coibir novos
acontecimentos, mas também para promover a conscientização das melhores práticas sociais
e trabalhistas em parceria com órgãos e entidades do setor.

Com um legado de 112 anos, a Salton acredita na sustentabilidade como premissa de negócio.
Signatária do Pacto Global, realiza diversos projetos para reforçar a responsabilidade social da
empresa e seu compromisso como empresa cidadã.

Externamos o nosso compromisso em fazer cada vez melhor.

Família Salton."

Manifestação do Sindivinho/RS

"O Sindivinho RS - Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul - vem a público, em face das recentes notícias acerca da operação deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, informar estar acompanhado a investigação das autoridades, com vistas ao esclarecimento dos fatos levantados, reforçando o seu compromisso não apenas com o cumprimento da legislação trabalhista, a fim de garantir condições dignas aos trabalhadores, assegurando-lhes direitos como liberdade de trabalho, remuneração justa, jornada de trabalho adequada, ambiente de trabalho saudável e proteção social, mas, principalmente, a observância aos direitos humanos.

A entidade acredita que as empresas envolvidas não compactuam com tais práticas, o que certamente será comprovado e esclarecido pelas autoridades."