IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO

Três comércios são interditados e 3,4 toneladas de alimentos são apreendidos no litoral norte

Outros dois estabelecimentos foram autuados; ação também encontrou embalagens de produtos violadas com indícios de roedores e presença de insetos em alimentos expostos à venda

Publicado em: 11/01/2023 21:16
Última atualização: 15/01/2024 16:38

Cinco estabelecimentos comerciais de Tramandaí e Oásis, no litoral norte, foram fiscalizados na tarde desta quarta-feira (11) pela Força-Tarefa de Segurança Alimentar. Na ação, foram apreendidos 3,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo e todos os locais vistoriados foram autuados, sendo que três deles foram interditados pelas péssimas condições de higiene.

Conforme a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon/Deic), nos locais fechados haviam embalagens de produtos violadas com indícios de roedores e presença de insetos em alimentos expostos à venda. Além disso, na operação os agentes encontraram em todos os locais fiscalizados alimentos sem procedência, sem rotulagem, com validade vencida e acondicionados fora da temperatura ideal. Esses produtos estavam para comercialização.

Na segunda-feira (9), 600 kg de alimentos impróprios para consumo já haviam sido apreendidos em Torres. No entanto, dos cinco estabelecimentos fiscalizados, dois não foram autuados e um não apresentou irregularidades. Já um quiosque foi interditado por conta das péssimas condições de higiene.

O delegado Joel Wagner explica que a operação tem como objetivo garantir que a população tenha acesso a alimentos seguros e próprios para consumo, garantindo a saúde de todos. Os responsáveis pelos estabelecimentos comercias poderão responder por delito contra as relações de consumo, prescrito no artigo 7°, inciso IX, da Lei n° 8.137/90.

Além da Polícia Civil, através da Decon, participaram da ação conjunta o Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (SEAPDR), Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Vigilância Sanitária Municipal e Brigada Militar (Batalhão Ambiental). 

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