Cerca de 3 toneladas de produtos que ficaram submersos nas enchentes de maio no RS, e possivelmente seriam vendidos para o público, foram apreendidos nesta sexta-feira (28), em Porto Alegre. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Procon e Vigilância Sanitária da capital.
As apreensões se concentraram um uma empresa de coleta de resíduos e uma residência particular no Bairro Santa Tereza, ambos em Porto Alegre. Entre os materias coletados, estavam pacotes de café, tubos de pasta de dente, óleo de soja, bebidas enlatadas , bebidas em garrafas pet e produtos de limpeza.
Segundo o MPRS, boa parte dos produtos ainda tinha resíduos de lama e estavam úmidos por conta do tempo submerso. Esses materiais seriam lavados em um tanque com água que se encontrava no local e, na sequência, colocados à venda.
“Não podemos simplesmente realizar a limpeza e destinar os produtos novamente para venda ou consumir”, diz o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. “Esses alimentos podem estar contaminados e, com isso, transmitirem doenças como leptospirose, hepatite A ou até resultar em uma gastroenterite”, completa.
O promotor também alerta para que a população tome cuidado e desconfie de promoções muito chamativas. “ Quando for verificado que o produto está com valor abaixo do normal, com a embalagem corrompida ou aspecto diferente do usual, não devemos comprar ou consumir, e o melhor caminho é reportar às autoridades”, relatou Alcindo.
Na sequência da investigação, o DECON vai verificar onde os produtos eram coletados e para onde seriam destinados, se era para venda ao consumidor final ou se seria destinado para algum minimercado. Em caso de prática criminosa, os proprietários da empresa podem responder por crime contra as relações de consumo.
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