Tendas e entrega de 300 fichas por dia na central de vagas na rede de ensino de Canoas

Devido ao intenso movimento esperado na Central de Vagas no início do ano letivo de 2023, as equipes que realizam os atendimentos serão ampliadas para atender as demandas da população.

Conforme a secretária adjunta de Educação, Érida Francisca, nesta primeira semana de matrículas da etapa creche, a procura foi abaixo do esperado.

Por tratar-se de um novo ano letivo e o calendário de matrículas do município ocorrer simultaneamente com o calendário do Estado, a demanda deverá se intensificar. Para dar conta dos atendimentos, além da instalação de tendas e cadeiras, 300 fichas serão distribuídas por dia.

Na Central de Vagas, são realizados atendimentos presenciais para escolas estaduais. Para a distribuição de vagas da etapa Creche da Educação Infantil, o comparecimento segue até 6 de janeiro.

As inscrições para os primeiros anos dos ensinos fundamental e médio, para quem perdeu o prazo em novembro, também são realizadas a partir do dia 2 de janeiro. O atendimento para a rede estadual de ensino seguirá o regramento do governo estadual.

A Central de Vagas está localizada na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Monte Castelo, nº 340, Nossa Senhora das Graças. O telefone para contato é (51) 3425-7701.

A Prefeitura de Canoas publicou o decreto n° 455, que define o expediente em turno único nas segundas e sextas-feiras, durante os meses de janeiro e fevereiro.

Assim, os serviços da administração pública direta começarão ao meio-dia na segunda-feira e terminarão às 18 horas. Na sexta-feira, o atendimento começa às 8 horas e se estende até as 14 horas. Os demais dias seguem com o horário padrão, sem alterações. Não se aplica ao disposto neste decreto aos serviços essenciais, creches e escolas. Nesta segunda-feira (2), o atendimento na Central de Vagas não seguirá o decreto e funcionará das 8 às 18 horas.

À procura dos direitos

Os pais ou pessoas com guarda legal de crianças de Canoas e Nova Santa Rita que não foram sorteados com vagas municipais na educação infantil podem recorrer judicialmente e gratuitamente, via Defensoria Pública Estadual. Segundo a defensora pública Grazziane Tonel, da 7ª Defensoria de Canoas - Vara da Infância, em quase 100% dos ingressos os responsáveis garantem a vaga em turno integral, ou meio turno, ou o pagamento de creche particular enquanto não surge a vaga na rede pública. Em setembro deste ano, decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.