Foi sancionado o reajuste salarial dos servidores públicos de Canela. Com retroativo de janeiro, os funcionários já receberam o último salário com o acréscimo de 5,79%, percentual acumulado dos 12 meses de 2022 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, a Prefeitura concederá um aumento real no salário de 6%, parcelado em dois anos, sendo 1% por mês em outubro, novembro e dezembro deste ano e do próximo.
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A presidente do Sindicato dos Servidores de Canela, Carini Müller, conta que havia solicitado reajuste inicial no mesmo percentual do IPTU, de 6,47%, mas a proposta foi recusada. “O valor do IPCA é o mínimo do mínimo que deve ser pago, é um reajuste da inflação. Buscamos um valor a mais porque a gente sabe que tudo aumentou muito mais do que isso”, esclarece, citando que o aumento real do salário é uma compensação ainda do período da pandemia.
O diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura, Leandro Silveira, explica que a base da correção é sempre o IPCA, mas em períodos distintos. O IPTU, por exemplo, foi do acumulado de outubro de 2021 a outubro de 2022, e o reajuste salarial, de janeiro a dezembro do ano passado.
Também com base no índice, os servidores tiveram os valores do auxílio-transporte e vale-alimentação reajustados, ficando em R$ 11,64 e R$ 24,33, respectivamente, por dia trabalhado.
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Pisos salariais
Atualmente com 1.246 servidores, o menor salário pago pelo poder público é de R$ 1.400,32, para um cargo de 12 horas semanais. Carini destaca, contudo, que está em negociação com a Secretaria de Governança, para que sejam reavaliados alguns cargos que possuem vencimentos abaixo de dois salários-mínimos.
Outra demanda do sindicato é o pagamento do piso do magistério. Leandro afirma que um projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores para que haja o reajuste de 14,95% no valor. Com isso, o salário inicial de um professor que trabalha 40 horas por semana passará a ser de R$ 4.420,55. “Até houve uma surpresa com esse reajuste do governo federal porque seria o mesmo percentual do IPCA e acabou sendo maior, mas estamos fazendo o possível para estender o benefício a todos os servidores do magistério dos níveis um, dois e três”, destaca o diretor.
Os agentes comunitários em saúde e de combate a endemias passarão neste ano a ter como piso dois salários-mínimos.
Impacto financeiro
O secretário da Fazenda de Canela, Luciano Melo, ressalta que a folha salarial terá um impacto financeiro a mais de cerca de R$ 5,8 milhões ao ano. “Até outubro do ano passado, a gente tinha uma folha de R$ 7,4 milhões e no mês de fevereiro já chegamos a R$ 7,8 milhões”, completa. O gestor da pasta reforça que todos os custos a mais já estavam previstos no orçamento, incluindo os novos contratados com o concurso.
Segundo o Departamento de Gestão de Pessoas, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em realizar o processo seletivo será feita no dia 8 de março. Após a contratação, deve haver a abertura de edital para inscrições de forma on-line. “São 130 funções públicas aprovadas pela Câmara, mas não sabemos se todas serão contratadas neste ano”, adianta o diretor do departamento.
Contratação emergencial e concurso
Carini afirma que o sindicato foi favorável à contratação emergencial de servidores, já que o acordo está atrelado com a realização do concurso público. A expectativa é que o concurso seja efetivamente realizado em julho deste ano. “O sindicato apoia essa medida, pois a Prefeitura precisa de funcionários. A demanda de aposentados foi grande nos últimos anos”, cita a representante dos servidores públicos de Canela.
Reunião em Gramado será 6 de março
Em Gramado, os trâmites para o reajuste salarial dos servidores iniciará na segunda-feira, dia 6, quando haverá uma reunião entre o sindicato dos servidores e a secretária da Administração, Juliana Fisch.
Na segunda-feira, 27, o sindicato protocolou um pedido à Prefeitura de implantação de vale-alimentação aos servidores públicos ativos, bem como a manutenção da concessão de cesta básica aos inativos, aqueles em auxílio previdenciário ou, ainda, aos que optarem por manter a cesta ao invés do vale-alimentação.
A justificativa é que Gramado é um dos poucos municípios da região que ainda não tem o benefício à classe trabalhadora, assim como que o fornecimento de almoço, através do refeitório municipal ou viandas, não se estende a todos os servidores.
O assunto do vale-alimentação retorna à pauta depois de já ter sido discutido na última gestão, desde meados de 2017. Um projeto chegou a ser encaminhado à Câmara, mas não foi aprovado “por causa do impacto financeiro que geraria aos cofres públicos”.