Secretaria de Meio Ambiente de Canela passará por reestruturação

Uma das maiores secretarias da Prefeitura de Canela vai passar por mudanças em 2023 e também deve voltar a atuar em importantes projetos para o desenvolvimento da cidade.

Hoje, competem ao Meio Ambiente atribuições como planejamento urbano, cuidado ambiental, trânsito, mobilidade, transporte público, cemitérios e o centro de proteção animal, além da fiscalização ambiental e de códigos e posturas. "É uma Secretaria gigante e fundamental na arrecadação do município, pois muitas taxas são geradas aqui, como com a construção civil. Se a gente parar, teoricamente, a cidade para", comenta o secretário.

Como uma maneira de dividir essas demandas, a Secretaria será desmembrada da área do trânsito, que passará a ter uma Secretaria própria.

Cresce a demanda de trabalho

Um dos pontos levantados pelo secretário é o aumento da população, percebido pela coleta de lixo. "Canela manda mensalmente em torno de mil toneladas de lixo embora", frisa. Segundo dados do IBGE, em 13 anos, os habitantes saltaram de 39,2 mil para 53,3 mil. "Todo esse pessoal veio para Canela para trabalhar em alguma coisa ou construir. A gente não teve um crescimento linear, foi uma explosão, e isso refletiu nos números da Secretaria", comenta.

Em 2022, foram protocolados 375 projetos na Prefeitura, que vão desde residências unifamiliares até construções com 30 mil metros quadrados. No mesmo período, foram 171 alvarás emitidos com aprovação de projetos arquitetônicos.

O secretário destaca que, apesar de a demanda ter crescido, o número de servidores e a estrutura não acompanharam o mesmo ritmo. "Poderia colocar mais dez pessoas tranquilamente tralhando em projetos, como arquitetos, engenheiros, biólogos, mas a gente não consegue contratar sem o concurso ou algo que permita isso", destaca.

O prefeito Constantino Orsolin afirmou que vai enviar à Câmara um projeto para contratação emergencial de até 120 servidores. Desses, cerca de seis serão destinados ao Meio Ambiente. O novo concurso público deve ser realizado ainda em 2023.

Saneamento básico

A meta da Secretaria de Meio Ambiente é concluir a revisão do Plano de Saneamento Básico de Canela até agosto para enviar o projeto para aprovação da Câmara. O Executivo agora faz parte do consórcio Pró-Sinos e pretende assinar em fevereiro o contrato com a empresa que executará esse trabalho. "Os nossos técnicos fizeram um termo de referência muito bem estudado", explica Alfredo. "Depois que tivermos tudo pronto, vamos verificar as propostas das empresas que podem atender nossas demandas para atingir o marco do saneamento", ressalta.

Canela foi um dos municípios gaúchos que não assinou o aditivo com a Corsan. "A atitude do prefeito foi correta porque não queremos mais trabalhar com empresa pública. Agora é outro tipo de negociação e se a Corsan quiser continuar em Canela, vai ter que apresentar uma outra proposta", pondera.

Termos com o MP

Neste quase um ano de gestão, Alfredo cita que teve apoio do Ministério Público, através do promotor de Justiça Max Guazzelli, e que Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados. Em um deles, uma empresa terceirizada foi contratada e vai auxiliar na otimização do fluxo de trabalho interno da Secretaria e também revisão da legislação. “Precisamos adequar nossas leis para os novos tempos, mas com todo o cuidado ambiental que precisa. Esse projeto de reestruturação é algo pioneiro no Estado”, esclarece.

Outra contratação emergencial feita para conseguir acelerar a aprovação de projetos foi a de uma empresa para os laudos vegetais de residências. “Em projetos com questões ambientais, é preciso ir a campo e é algo que demanda tempo. Então, essa empresa faz o registro se o local está apto ou não e encaminha a documentação para os nossos técnicos. Foi algo que nos ajudou bastante”, garante o secretário.

Entretanto, para Alfredo, um gargalo da pasta é a aprovação de projetos maiores, como prédios. “Estamos estudando uma forma de fazer um fluxo diferente para edificações na zona urbana consolidada, locais que já tinham algum tipo de construção e têm rede de água, esgoto”, adianta.

Com reclamações pela demora nessas liberações, o secretário reconhece o problema, mas atesta que há situações de demora na entrega de documentação. “Muitas vezes trazem o projeto para a gente fazer quase que uma assessoria para dizer o que está errado. Como temos defasagem de mão de obra, acaba demorando a aprovação”, completa.

Plano Diretor

Canela deve seguir os moldes de tramitação de Gramado no novo Plano Diretor. Para o chefe da pasta, o documento é um dos mais importantes da cidade, pois regulamenta o planejamento para o município. "Acredito que é mais importante até que a lei orgânica e a Prefeitura não tem estrutura para fazer isso, é um trabalho muito técnico", argumenta o secretário.

Por isso, deve ser feita uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). "Quero fazer uma reunião com o presidente da Câmara no retorno do recesso para que ele se aproprie do processo porque precisa de discussão, consulta pública, e tem que ser assim", afirma Alfredo. Apesar de querer acelerar o rito, o secretário destaca que o novo plano não deve ser concluído em 2023.

Venda de arte indígena

A Secretaria também trabalha para construir um local específico para a comercialização de arte indígena. No momento, os índios vendem os produtos ao lado da Catedral de Pedra, o que gera desconforto com comerciantes.

A tramitação iniciou no ano passado e, desde então, os locais apontados pelo Executivo foram negados pelos indígenas. Reuniões com líderes das aldeias, Funai e Ministério Público Federal são realizadas para tentar chegar a um acordo.

Há, ainda, um grupo que fica nas calçadas pedindo dinheiro e mantimentos. "São índios de outras cidades que vêm para cá em períodos de maior movimento. É uma questão federal e bem delicada. Fizemos a apreensão de produtos no final do ano passado e tivemos que devolver para eles", aponta Alfredo.

"Quero participar de um bom projeto"

Como não é técnico da área, Alfredo alega que seu trabalho é mais político. Contudo, diz que seu adjunto, o engenheiro ambiental Fernando Giorgi Von Muhlen, tem essa prerrogativa. Atualmente, os dois comandam uma equipe de 57 servidores.

“Eu tive que aprender na marra e o principal desafio foi montar uma equipe. Eu busquei muito o Ministério Público, os conselhos, como Condema e do Plano Diretor, e tive conversas bem transparentes para verificar maneiras de destravar a Secretaria. Isso trouxe uma segurança para os servidores, mas é um clima de desconforto. Todo mundo que tem a caneta na mão ficou com receio de assinar qualquer coisa”, cita Alfredo, ao falar sobre como encontrou a Secretaria após a prisão do ex-secretário Jackson Müller.

Com mais dois anos de trabalho pela frente e uma eleição, que não vai contar com a candidatura do prefeito Constantino, Alfredo salienta que não sabe o que será do seu futuro político. “A gente está aqui em um barco remando para o mesmo lado. Lá atrás, quando eu botei o meu nome à disposição, era para um projeto e eu estou tentando participar da solução. Como pretensão política, eu quero participar de um bom projeto para a cidade. A base foi muito bem-feita e a gente tem que seguir nesse caminho, mas não tem um cargo. Eu, sinceramente, posso participar como secretário, apoiador, se eu for convidado para compor uma chapa como vice, eu não descarto nada”, cita.