A Câmara de Vereadores votou e aprovou por nove votos favoráveis e um contrário o projeto de lei que estabelece o código de Obras e Edificações de Sapiranga nesta terça-feira (2). O único voto contrário foi do Adroaldo Machado, o Ado o Gari (MDB).
Foto: Divulgação/Câmara de Sapiranga
A proposta complementa o Plano Diretor aprovado em 2019. “O nosso código atual está, de certa forma, desatualizado”, detalha o secretário municipal do Planejamento, Maurício Regla. Logo após a sanção da prefeita Carina Nath (PP), que ocorre como ato contínuo à aprovação no Legislativo, entrará em vigor.
“Ele irá admitir novas formas construtivas como ‘steel frames’, contêineres e outros tipos que hoje o Código de Obras não permite”, acrescenta o titular da pasta. Ou seja, o município entende que a nova legislação modernizará a cidade de uma forma ampla e visa aproximá-la do futuro.
Tramitação e mudanças
Antes do Legislativo, o projeto de lei passou por consulta popular. Depois foi apreciado pelo Conselho Municipal de Uso e Ocupação do Solo e Edificações (Conuse). “Com o parecer favorável, tivemos o aval para encaminhá-lo para a Câmara”, explica Regla. O secretário salienta que as adequações deixam Sapiranga alinhada aos padrões estadual e nacional.
Outra alteração é na etapa de aprovação dos projetos. “Não, necessariamente, o proprietário terá obrigação de apresentar imediatamente o executor da obra. Muitos querem aprovar o projeto e construir depois”, diz, indicando como funcionará daqui para frente. Porém, quem optar por informar no momento inicial os profissionais poderá fazê-lo. “Quem vai definir isso é o proprietário.”
Colaborou: Eduardo Amaral.
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Professor detalha modelo
Entre as novidades no texto aprovado pela Câmara ontem está o light steel frame. Segundo o professor do curso de Engenharia Civil da Universidade Feevale, Vinícius de Kayser Ortolan, o método assim denominado é “um sistema construtivo a seco que utiliza o aço galvanizado como principal elemento estrutural.” O modelo surgiu ainda no século 19 nos Estados Unidos. “Período este no qual se viu um grande crescimento populacional seguido por um déficit habitacional, que estimulou o desenvolvimento de novas tecnologias para sistemas construtivos que pudessem suprir a crescente demanda por novas habitações”, diz. “Por ser composto por perfis de aço de menores espessuras, o light steel frame gera rapidez na execução da obra.”