No próximo dia 19 de setembro, às 14 horas, o futuro da iluminação pública de Sapiranga será definido na Bolsa de valores B3, em São Paulo. Esta é a data marcada para o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) que vai definir qual empresa ficará responsável pelo serviço nos próximos 24 anos.
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Foto: Divulgação/Arquivo
Estruturado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o processo
vai ao encontro de ações semelhantes já adotadas pelo governo do Estado no modelo de concessões como alternativa para avançar de forma mais rápida, segundo o diretor de Planejamento do banco de fomento, Leonardo Busatto.
“A primeira PPP foi no município de Santa Maria, tivemos agora recentemente o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, com sucesso”, destaca Busatto, que foi titular da Secretaria Extraordinária de Parcerias durante o primeiro governo Eduardo Leite (PSDB) e chegou a assumir a pasta da Fazenda durante o mandato tampão de Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), quando Leite se afastou em busca da reeleição.
Segundo Busatto, o entendimento do banco, em compasso com o governo do Estado, é que com a entrada da iniciativa privada será possível ter mais agilidade na prestação de serviço. “O BRDE (e o governo) entende que muitas vezes o serviço público pode ser realizado por um parceiro privado. Isso melhora a eficiência na prestação de serviço,” resume.
Promessa de investimentos
Em Sapiranga, a PPP prevê inicialmente a substituição de 11 mil pontos de luz, que serão trocados para modelos de LED, classificados como mais econômicos.
Além disso, o contrato também deve determinar o atendimento em 763 pontos sem luz ao longo de 8 km da RS-239, uma demanda reprimida não atendida pelo governo municipal. A promessa de investimentos na cidade é de R$ 127 milhões ao longo dos 24 anos de concessão.
Novo agente
Tradicionalmente quem se envolve na articulação desse tipo de contrato é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Busatto diz que o BRDE decidiu também começar a participar dessas ações para atender cidades menos visadas. “O BRDE entendeu que ele um poderia ser um parceiro complementar ao BNDES, para poder estruturar as parcerias público-privadas para municípios médios aqui do Rio Grande do Sul”
Busatto também garante que não haverá acréscimos no valor pago pelos consumidores, pois de acordo com ele a empresa será remunerada apenas através da taxa de iluminação pública, que já é cobrada nas contas de luz. “O recurso que financia esses investimentos não é um recurso que sai do orçamento do município. Ele é um recurso que sai do que a gente chama de contribuição da iluminação: cada habitante, quando paga sua conta de luz, já paga uma pequena taxinha, uma contribuição que já é paga hoje”, detalha ele afirmando que reajustes nessa tarifa seguirão a inflação.
Os trabalhos para a estruturação da PPP de Sapiranga iniciaram em abril do ano passado. A troca de todas as luminárias atuais por tecnologia LED deverá ser realizada nos primeiros seis meses de contrato.
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