HABITAÇÃO
São Leopoldo prevê regularizar mais de 3,2 mil imóveis
Matrículas tramitam na prefeitura, agilizadas pelo Regulariza Mais
Última atualização: 30/11/2023 07:29
O município de São Leopoldo tem mais de 3,2 mil matrículas de imóveis em processo de regularização tramitando na Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) neste ano de 2023. Elas fazem parte da primeira fase do programa Regulariza Mais São Léo, que foi lançado em outubro e que visa regularizar lotes na cidade.
O novo programa é a ampliação do antigo Regulariza São Léo, que já funciona no Município desde 2018. Nesta nova formatação, a Prefeitura trabalha em parceria com a iniciativa privada para regularizar um número maior de áreas em um período menor de tempo.
Em maio deste ano foi aberto o edital de credenciamento em que cinco empresas foram selecionadas: CDES Direitos Humanos, Estop Engenharia e Consultoria, Garden Projetos, Realize Projetos de Vida e Tellus Urbanismo.
23 núcleos
Conforme a Semhab, no total, 3.262 matrículas para regularização de imóveis estão em tramitação atualmente, dentro de 23 núcleos urbanos informais em todas as regiões da cidade. "Isso significa que algumas já foram emitidas, outras já foram entregues, outras ainda estão no cartório de registro de imóveis para aprovação e outras ainda estão na elaboração do projeto de regularização fundiária", explicou a secretaria, por nota.
A Semhab, segundo anota, tramitou estas 3 mil matrículas em 2023 em áreas públicas, feitas internamente pela Semhab e também em áreas privadas, onde fazemos a orientação, análise e aprovação dos projetos que vão para o cartório.
Previsão
De acordo com a Sem-hab, para 2024, a previsão é de entrega da fase 1 do Regulariza Mais São Léo, onde as empresas já estão trabalhando em 13 áreas de São Leopoldo, com cerca de 2.136 lotes. Ainda em 2024 se prevê o início da fase 2 do programa, onde serão regularizados mais 1.169 lotes, mas com previsão de entrega para 2025.
"É importante frisar também que os processos de regularização fundiária são longos. Estamos falando de até 2 anos quando feitos internamente, com todas as etapas. O Regulariza Mais São Léo veio para agilizar estes processos, com estas parcerias privadas que trabalham em mais lotes ao mesmo tempo", frisou a nota da secretaria.
Encontros para apresentar o projeto aos moradores
Na semana passada, uma audiência pública de apresentação do passo a passo de encaminhamento da Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pelo programa Regulariza Mais São Léo foi realizada na Câmara de Vereadores.
Além disso, reuniões tem sido feitas em cada comunidade que deve ser beneficiada. A última ocorreu nesta segunda-feira (27), quando a Semhab, junto com a empresa Estop Engenharia e Consultoria, apresentou o plano de regularização fundiária para os moradores da comunidade São Cristóvão.
Por lá, 299 famílias terão seus lotes regularizados por meio do programa. Desde outubro, o Regulariza Mais São Léo já passou no Loteamento Jardim América, Jardim Phoenix, Novo Horizonte, Rota do Sol, São Jorge, Brás III, Cooperativa Santo Augusto, Vila Progresso, Jardim Luciana, Ocupação Esperança, Botafogo, Coopervale e São Cristóvão.
Sem custo para as famílias
Titular da Semhab, Karina Camillo ressaltou que, para o programa, o município está investindo R$ 760 por lote. “Se a família fosse fazer a regularização por sua conta, gastaria de 5 a 7 mil reais ou até mais. Além do quê, muitas pessoas não sabem fazer isso e nem os caminhos para tal. Por isso que nós construímos essa política, aproveitando a lei nacional e criamos esse programa, para que o município consiga crescer”, pontuou.
“As famílias serão beneficiadas pela regularização, mas não terão custo”, acrescentou, lembrando que com isso a infraestrutura do local, água e luz estarão regulares com o município. Além disso, depois que receberem a matrícula, os moradores serão contribuintes também para IPTU da cidade. Além do Regulariza Mais São Léo, o município busca recurso federal para a regularização de outros núcleos, através do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) Seleções.
Para tanto, a Semhab inscreveu dois projetos, sob eixo prioritário: a urbanização e regularização fundiária das ocupações Steigleder e Justo, somando quase R$ 300 milhões, caso seja totalmente contemplado. Conforme a secretária, concomitante ao processo de regularização, o município está escrevendo uma lei, junto ao Ministério Público, para que a política estabelecida siga sendo aplicada nos próximos anos. A intenção é que a lei esteja pronta para ser levada à Câmara de Vereadores em fevereiro do ano que vem.
Como está na região
Conforme a Secretaria de Habitação de Sapucaia do Sul, em 2023 a prefeitura regularizou mais de 600 lotes, por meio do programa Reurb ou More Legal III em parceria com o Estado. Conforme o secretário, Rafael Stroher, a previsão para 2024 é de regularizar cerca de 1,2 mil lotes, nos mais variados bairros do município.
Atualmente, o município de Portão está em processo de regularização fundiária em cinco núcleos – Liberdade, Saibreira, Cantão, Nova Esperança e Flamboyant – localizados na zona urbana, totalizando em torno de 650 lotes.
Em Esteio, a prefeitura informou que 19 lotes, no Parque Amador, Santo Inácio e São José, foram regularizados este ano. A projeção para o próximo ano é de regularizar mais lotes na Vila Barreira, Travessa Mineto e Beco Manuel dos Santos, ambos no bairro Três Marias.
O município de São Leopoldo tem mais de 3,2 mil matrículas de imóveis em processo de regularização tramitando na Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) neste ano de 2023. Elas fazem parte da primeira fase do programa Regulariza Mais São Léo, que foi lançado em outubro e que visa regularizar lotes na cidade.
O novo programa é a ampliação do antigo Regulariza São Léo, que já funciona no Município desde 2018. Nesta nova formatação, a Prefeitura trabalha em parceria com a iniciativa privada para regularizar um número maior de áreas em um período menor de tempo.
Em maio deste ano foi aberto o edital de credenciamento em que cinco empresas foram selecionadas: CDES Direitos Humanos, Estop Engenharia e Consultoria, Garden Projetos, Realize Projetos de Vida e Tellus Urbanismo.
23 núcleos
Conforme a Semhab, no total, 3.262 matrículas para regularização de imóveis estão em tramitação atualmente, dentro de 23 núcleos urbanos informais em todas as regiões da cidade. "Isso significa que algumas já foram emitidas, outras já foram entregues, outras ainda estão no cartório de registro de imóveis para aprovação e outras ainda estão na elaboração do projeto de regularização fundiária", explicou a secretaria, por nota.
A Semhab, segundo anota, tramitou estas 3 mil matrículas em 2023 em áreas públicas, feitas internamente pela Semhab e também em áreas privadas, onde fazemos a orientação, análise e aprovação dos projetos que vão para o cartório.
Previsão
De acordo com a Sem-hab, para 2024, a previsão é de entrega da fase 1 do Regulariza Mais São Léo, onde as empresas já estão trabalhando em 13 áreas de São Leopoldo, com cerca de 2.136 lotes. Ainda em 2024 se prevê o início da fase 2 do programa, onde serão regularizados mais 1.169 lotes, mas com previsão de entrega para 2025.
"É importante frisar também que os processos de regularização fundiária são longos. Estamos falando de até 2 anos quando feitos internamente, com todas as etapas. O Regulariza Mais São Léo veio para agilizar estes processos, com estas parcerias privadas que trabalham em mais lotes ao mesmo tempo", frisou a nota da secretaria.
Encontros para apresentar o projeto aos moradores
Na semana passada, uma audiência pública de apresentação do passo a passo de encaminhamento da Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pelo programa Regulariza Mais São Léo foi realizada na Câmara de Vereadores.
Além disso, reuniões tem sido feitas em cada comunidade que deve ser beneficiada. A última ocorreu nesta segunda-feira (27), quando a Semhab, junto com a empresa Estop Engenharia e Consultoria, apresentou o plano de regularização fundiária para os moradores da comunidade São Cristóvão.
Por lá, 299 famílias terão seus lotes regularizados por meio do programa. Desde outubro, o Regulariza Mais São Léo já passou no Loteamento Jardim América, Jardim Phoenix, Novo Horizonte, Rota do Sol, São Jorge, Brás III, Cooperativa Santo Augusto, Vila Progresso, Jardim Luciana, Ocupação Esperança, Botafogo, Coopervale e São Cristóvão.
Sem custo para as famílias
Titular da Semhab, Karina Camillo ressaltou que, para o programa, o município está investindo R$ 760 por lote. “Se a família fosse fazer a regularização por sua conta, gastaria de 5 a 7 mil reais ou até mais. Além do quê, muitas pessoas não sabem fazer isso e nem os caminhos para tal. Por isso que nós construímos essa política, aproveitando a lei nacional e criamos esse programa, para que o município consiga crescer”, pontuou.
“As famílias serão beneficiadas pela regularização, mas não terão custo”, acrescentou, lembrando que com isso a infraestrutura do local, água e luz estarão regulares com o município. Além disso, depois que receberem a matrícula, os moradores serão contribuintes também para IPTU da cidade. Além do Regulariza Mais São Léo, o município busca recurso federal para a regularização de outros núcleos, através do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) Seleções.
Para tanto, a Semhab inscreveu dois projetos, sob eixo prioritário: a urbanização e regularização fundiária das ocupações Steigleder e Justo, somando quase R$ 300 milhões, caso seja totalmente contemplado. Conforme a secretária, concomitante ao processo de regularização, o município está escrevendo uma lei, junto ao Ministério Público, para que a política estabelecida siga sendo aplicada nos próximos anos. A intenção é que a lei esteja pronta para ser levada à Câmara de Vereadores em fevereiro do ano que vem.
Como está na região
Conforme a Secretaria de Habitação de Sapucaia do Sul, em 2023 a prefeitura regularizou mais de 600 lotes, por meio do programa Reurb ou More Legal III em parceria com o Estado. Conforme o secretário, Rafael Stroher, a previsão para 2024 é de regularizar cerca de 1,2 mil lotes, nos mais variados bairros do município.
Atualmente, o município de Portão está em processo de regularização fundiária em cinco núcleos – Liberdade, Saibreira, Cantão, Nova Esperança e Flamboyant – localizados na zona urbana, totalizando em torno de 650 lotes.
Em Esteio, a prefeitura informou que 19 lotes, no Parque Amador, Santo Inácio e São José, foram regularizados este ano. A projeção para o próximo ano é de regularizar mais lotes na Vila Barreira, Travessa Mineto e Beco Manuel dos Santos, ambos no bairro Três Marias.