MEIO AMBIENTE
São Leopoldo prepara seu Plano de Ação Climática
Observatório do Clima entra na fase de elaboração do Plano Local de Ação Climática
Última atualização: 18/01/2024 10:10
É cada vez mais importante colocar em foco o enfrentamento às transformações de longo prazo aos padrões de temperatura e clima. O aquecimento do planeta está associado principalmente às ações antrópicas. Ou seja: as ações exercidas pelos seres humanos. A mobilização para reduzir o aumento anormal da temperatura média do planeta precisa envolver diferentes comunidades, além do poder público. Há um ano, o prefeito Ary Vanazzi assinou o decreto de criação do Observatório de Mudanças Climáticas de São Leopoldo. Com isso, iniciou uma série de estudos sobre esse tema no Município.
Um dos principais objetivos do Observatório de Mudanças Climáticas é monitorar as atividades da cidade no que diz respeito às emissões dos gases do efeito estufa (GEE), como por exemplo, gás carbônico. "Um dos destaques é que a partir da elaboração do primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a cidade de São Leopoldo ingressou num pequeno rol de municípios brasileiros capacitados, através desta ferramenta de planejamento, a enfrentar às mudanças climáticas e o aquecimento global na perspectiva da localidade, pois o inventário, ao identificar a origem e mensurar a quantidade de emissões da cidade, nos oferece elementos para tomadas de decisões", explica o titular da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), Anderson Etter.
Próximo passo
"O próximo passo é a elaboração do Plano Local de Ação Climática (Plac), que tem o objetivo de auxiliar os gestores, técnicos e sociedade civil de São Leopoldo a dar início à implantação de uma estratégia mais focada em iniciativas que possam contribuir para redução de emissões de gases de efeito estufa e melhorias da qualidade de vida da população", enfatiza ele ao fazer a análise das ações e projetar 2023.
Etter acrescenta que, através da participação popular, as metas traçadas no plano - que é uma ferramenta de planejamento estratégico - serão de curto, médio e longo prazo, para que a cidade possa cumprir o compromisso da neutralização do carbono até o ano de 2050, em conformidade com o Acordo de Paris, e são pautadas pelos princípios de Justiça Climática, Economia Verde e Soluções Baseadas na Natureza.
Desenvolvimento sustentável e criação de oportunidades
“A população de São Leopoldo definirá as metas almejando alcançar a neutralidade climática, seguindo uma abordagem holística e integrada que trará uma série de benefícios rumo ao desenvolvimento sustentável, como a criação de oportunidades socioeconômicas, redução da pobreza e da desigualdade e melhoria da saúde das pessoas e da proteção da natureza”, salienta Etter, lembrando que a criação do observatório nasce da necessidade de inserir as alterações climáticas do planeta e seus reflexos de toda ordem, mas especialmente ao que impacta em São Leopoldo.
Além da Semmam, a mobilização em relação ao observatório envolve Secretaria-Geral de Governo (SGG), que tem como titular Nelson Spolaor; a Unisinos, por meio do professor de Engenharia Carlos Moraes; e Éverson Gardel, coordenador técnico.
Audiências públicas estão na agenda de 2023
Neste primeiro ano de funcionamento do observatório, alguns eventos se destacaram, como o Primeiro Seminário Internacional de Mudanças Climáticas em parceria com o Iclei (Governos Locais para a Sustentabilidade) e a Rede Mercocidades (uma rede de municípios de países do Mercosul). O seminário teve como objetivo lançar um olhar sobre a busca de soluções para alcançar a neutralidade climática.
“Também elaboramos o primeiro inventário de emissões de gases do efeito estufa do Município e estabelecemos um conjunto de ações que balizaram o Plac que será finalizado neste segundo ano do observatório. O conjunto de ações será publicizado através de nove audiências públicas podendo qualquer cidadão ou cidadã apresentar novas contribuições ao escopo do plano”, destaca Etter.
Segundo ele, o Plac projetará o que necessita ser feito para que possamos atingir a neutralidade climática até 2050. Neutralidade climática compreende o balanço entre as atividades que emitem gases do efeito estufa e aquelas que removem GEE da atmosfera, tendo zero como resultado.
Tributo Verde
“Os projetos previstos para o ano são a conclusão do Plano Local de Ação Climática, projeto para emissão de créditos de carbono das atividades de uso de solo e florestas do Parque Imperatriz, desenvolvimento de software de emissões evitadas, programa de educação ambiental em parceria com o Iclei e a ONU Jovens Embaixadores do Clima, modelagem técnica para geração de energia renovável em prédios públicos”, pontua Etter.
Segundo ele, além destes pontos, destaque para o projeto de lei que será encaminhado para a Câmara de Vereadores, na abertura do ano legislativo e que institui o Programa Tributo Verde que prevê incentivo tributário para práticas que reduzam emissões. “Este projeto (da Semmam) visa, em suma, incentivar através de incentivos financeiros, aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e ao mesmo tempo oferecer medidas mitigatórias e sustentáveis aos danos ambientais ocasionados pela humanidade, como por exemplo, as mudanças climáticas causadas pelos gases de efeito estufa, emitidos através do dióxido de carbono (CO2) de fábricas, empreendimentos comerciais e residências”, explica o titular da Semmam.
Apresentar soluções e tomar decisões
Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, produzido pela ONU, reforçam que o planeta está em uma condição de emergência climática. Avançar na conscientização, apresentar soluções e, principalmente, tomar decisões amparadas na ciência, são cada vez mais essenciais. Está mais do que na hora de reduzir as emissões de gases a partir da queima de combustíveis fósseis e frear o desmatamento. A instalação do Observatório de Mudanças Climáticas caminha nessa direção.
Ele ocorreu através da publicação do Decreto Municipal nº 9981/2001, descrevendo seus objetivos e metas, além da estrutura operacional. O observatório é uma estrutura pertencente ao organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e conta com representantes de outras secretarias, concessionária de energia elétrica, associações e representações comunitárias e da Unisinos.
Metas iniciais e grandes desafios pela frente
As metas iniciais do Observatório de Mudanças Climáticas estão relacionadas à elaboração do inventário de emissões de gases do efeito estufa, do plano local de ação climática e estudos avaliativos sobre a utilização de energia renovável e a promoção da eficiência energética em espaços públicos. E os desafios são grandes. “Tendo em vista que a intensidade de carbono do setor industrial e da queima de combustíveis fósseis (o total de CO2 por unidade de energia produzida) caiu apenas 0,3% por ano na última década, e que, para atingir a meta de 1,5ºC de temperatura (Acordo de Paris), essa queda precisaria ser 7,7% por ano, ou 25 vezes maior”, completa Etter.
É cada vez mais importante colocar em foco o enfrentamento às transformações de longo prazo aos padrões de temperatura e clima. O aquecimento do planeta está associado principalmente às ações antrópicas. Ou seja: as ações exercidas pelos seres humanos. A mobilização para reduzir o aumento anormal da temperatura média do planeta precisa envolver diferentes comunidades, além do poder público. Há um ano, o prefeito Ary Vanazzi assinou o decreto de criação do Observatório de Mudanças Climáticas de São Leopoldo. Com isso, iniciou uma série de estudos sobre esse tema no Município.
Um dos principais objetivos do Observatório de Mudanças Climáticas é monitorar as atividades da cidade no que diz respeito às emissões dos gases do efeito estufa (GEE), como por exemplo, gás carbônico. "Um dos destaques é que a partir da elaboração do primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a cidade de São Leopoldo ingressou num pequeno rol de municípios brasileiros capacitados, através desta ferramenta de planejamento, a enfrentar às mudanças climáticas e o aquecimento global na perspectiva da localidade, pois o inventário, ao identificar a origem e mensurar a quantidade de emissões da cidade, nos oferece elementos para tomadas de decisões", explica o titular da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), Anderson Etter.
Próximo passo
"O próximo passo é a elaboração do Plano Local de Ação Climática (Plac), que tem o objetivo de auxiliar os gestores, técnicos e sociedade civil de São Leopoldo a dar início à implantação de uma estratégia mais focada em iniciativas que possam contribuir para redução de emissões de gases de efeito estufa e melhorias da qualidade de vida da população", enfatiza ele ao fazer a análise das ações e projetar 2023.
Etter acrescenta que, através da participação popular, as metas traçadas no plano - que é uma ferramenta de planejamento estratégico - serão de curto, médio e longo prazo, para que a cidade possa cumprir o compromisso da neutralização do carbono até o ano de 2050, em conformidade com o Acordo de Paris, e são pautadas pelos princípios de Justiça Climática, Economia Verde e Soluções Baseadas na Natureza.
Desenvolvimento sustentável e criação de oportunidades
“A população de São Leopoldo definirá as metas almejando alcançar a neutralidade climática, seguindo uma abordagem holística e integrada que trará uma série de benefícios rumo ao desenvolvimento sustentável, como a criação de oportunidades socioeconômicas, redução da pobreza e da desigualdade e melhoria da saúde das pessoas e da proteção da natureza”, salienta Etter, lembrando que a criação do observatório nasce da necessidade de inserir as alterações climáticas do planeta e seus reflexos de toda ordem, mas especialmente ao que impacta em São Leopoldo.
Além da Semmam, a mobilização em relação ao observatório envolve Secretaria-Geral de Governo (SGG), que tem como titular Nelson Spolaor; a Unisinos, por meio do professor de Engenharia Carlos Moraes; e Éverson Gardel, coordenador técnico.
Audiências públicas estão na agenda de 2023
Neste primeiro ano de funcionamento do observatório, alguns eventos se destacaram, como o Primeiro Seminário Internacional de Mudanças Climáticas em parceria com o Iclei (Governos Locais para a Sustentabilidade) e a Rede Mercocidades (uma rede de municípios de países do Mercosul). O seminário teve como objetivo lançar um olhar sobre a busca de soluções para alcançar a neutralidade climática.
“Também elaboramos o primeiro inventário de emissões de gases do efeito estufa do Município e estabelecemos um conjunto de ações que balizaram o Plac que será finalizado neste segundo ano do observatório. O conjunto de ações será publicizado através de nove audiências públicas podendo qualquer cidadão ou cidadã apresentar novas contribuições ao escopo do plano”, destaca Etter.
Segundo ele, o Plac projetará o que necessita ser feito para que possamos atingir a neutralidade climática até 2050. Neutralidade climática compreende o balanço entre as atividades que emitem gases do efeito estufa e aquelas que removem GEE da atmosfera, tendo zero como resultado.
Tributo Verde
“Os projetos previstos para o ano são a conclusão do Plano Local de Ação Climática, projeto para emissão de créditos de carbono das atividades de uso de solo e florestas do Parque Imperatriz, desenvolvimento de software de emissões evitadas, programa de educação ambiental em parceria com o Iclei e a ONU Jovens Embaixadores do Clima, modelagem técnica para geração de energia renovável em prédios públicos”, pontua Etter.
Segundo ele, além destes pontos, destaque para o projeto de lei que será encaminhado para a Câmara de Vereadores, na abertura do ano legislativo e que institui o Programa Tributo Verde que prevê incentivo tributário para práticas que reduzam emissões. “Este projeto (da Semmam) visa, em suma, incentivar através de incentivos financeiros, aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e ao mesmo tempo oferecer medidas mitigatórias e sustentáveis aos danos ambientais ocasionados pela humanidade, como por exemplo, as mudanças climáticas causadas pelos gases de efeito estufa, emitidos através do dióxido de carbono (CO2) de fábricas, empreendimentos comerciais e residências”, explica o titular da Semmam.
Apresentar soluções e tomar decisões
Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, produzido pela ONU, reforçam que o planeta está em uma condição de emergência climática. Avançar na conscientização, apresentar soluções e, principalmente, tomar decisões amparadas na ciência, são cada vez mais essenciais. Está mais do que na hora de reduzir as emissões de gases a partir da queima de combustíveis fósseis e frear o desmatamento. A instalação do Observatório de Mudanças Climáticas caminha nessa direção.
Ele ocorreu através da publicação do Decreto Municipal nº 9981/2001, descrevendo seus objetivos e metas, além da estrutura operacional. O observatório é uma estrutura pertencente ao organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e conta com representantes de outras secretarias, concessionária de energia elétrica, associações e representações comunitárias e da Unisinos.
Metas iniciais e grandes desafios pela frente
As metas iniciais do Observatório de Mudanças Climáticas estão relacionadas à elaboração do inventário de emissões de gases do efeito estufa, do plano local de ação climática e estudos avaliativos sobre a utilização de energia renovável e a promoção da eficiência energética em espaços públicos. E os desafios são grandes. “Tendo em vista que a intensidade de carbono do setor industrial e da queima de combustíveis fósseis (o total de CO2 por unidade de energia produzida) caiu apenas 0,3% por ano na última década, e que, para atingir a meta de 1,5ºC de temperatura (Acordo de Paris), essa queda precisaria ser 7,7% por ano, ou 25 vezes maior”, completa Etter.