COMUNIDADE
São Leopoldo lidera ações judiciais por atendimentos de saúde
Somente em 11 cidades da região, foram mais de 1,7 mil processos
Última atualização: 26/03/2024 18:30
Entre março de 2022 e março deste ano, a Defensoria protocolou 32 mil pedidos judiciais para garantia de atendimentos na saúde em todo Estado. O número representa uma alta de 77% na comparação com o período anterior. Em 11 municípios da região, foram 1.751 ações.
São Leopoldo (285), Sapucaia do Sul (235), Novo Hamburgo (227), Sapiranga (185), Campo Bom (157), Estância Velha (70), Canoas (192), Dois Irmãos (85), Esteio (155), Ivoti (108) e Portão (52). Um dos casos que está na estatística é de José Carlos Arnold, 65, aposentado morador de Novo Hamburgo.
Ele foi internado no dia 15 de fevereiro, no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O seu quadro era de dificuldade de circulação na perna direita devido a uma trombose. O diagnóstico inicial apontava para a necessidade de cirurgia, o que precisava ser confirmado através de um exame, que só poderia ser feito em Porto Alegre.
Exames
Foi necessário esperar duas semanas para o exame e depois Arnold entrou em uma fila de espera coordenada pelo governo do Estado, o Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint). Enquanto esperava, o quadro de Arnold ia se agravando, com riscos crescentes de amputação e até mesmo de morte. "Nos disseram que a espera poderia levar mais 90 dias, o que poderia agravar ainda mais o caso", conta a filha Graziele Arnold, de 35 anos. Com receio do que poderia acontecer, ela acionou a Defensoria Pública em 22 de março.
Foi com ação dos defensores públicos que garantiu que o governo transferissem R$ 202 mil para o procedimento. No dia 12 de abril, quase três meses após ser internado pela primeira vez, ele foi para a cirurgia, mas já era tarde para impedir a amputação da perna.
Desigualdade social acaba aumentando a demanda da Justiça
Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da instituição, a defensora Liliane Paz Deble, avalia que o aumento da desigualdade social está diretamente ligado ao crescimento nas ações judiciais. Esse empobrecimento não atinge apenas os mais vulneráveis, mas uma classe média que precisou sair da rede privada e migrar para a pública. Em meio à crise econômica, somou-se a pandemia do coronavírus.
“Quem antes tinha um plano de saúde migrou ao SUS e a pandemia gerou uma demanda reprimida, quando só se atendia às urgências, e muitas cirurgias eletivas foram deixadas para serem feitas depois.” Outro problema apontado pela defensora foram descumprimentos por parte da União no repasse de verbas. “Alguns valores de recursos deixaram de ser repassados então também afetou.”
A gestão da saúde é dividida entre governos municipal, estadual e federal. As ações judiciais que buscam atendimento de saúde não se resumem a cirurgias. Pessoas também recorrem à Defensoria em busca do fornecimento de medicamentos. “São os mais variados preços, a grande maioria que nos procura são aposentados que ganham um salário mínimo”, relata Jaderson Paluchowski, defensor público.
Só depois de decisão
Eles buscaram o atendimento público, como é garantido pela Constituição, mas para garantir o direito à saúde foi preciso apelar à Justiça. Este foi o caso de José Carlos Arnold, 65 anos, e Osmar Furtado, 72, dois aposentados moradores de Novo Hamburgo. Internado no Hospital Municipal de Novo Hamburgo no dia 15 de fevereiro deste ano para procedimentos cardíacos que incluíam uma cirurgia de cateterismo com angioplastia e colocação de stent, Furtado só conseguiu ser atendido em abril após decisão judicial.
Logo na sua internação em Novo Hamburgo, Furtado foi comunicado sobre a necessidade dos procedimentos cirúrgicos, porém como o hospital não tem habilitação para este tipo de atendimento ele seria transferido para Porto Alegre. Tudo parecia muito simples, porém o atendimento só foi garantido nos tribunais, após a família de Furtado procurar a Defensoria Pública depois de dois meses de internação.
“Tudo que os médicos falaram era que eles não teriam como fazer”, conta Luciane Furtado, 47, filha de Osmar. A transferência para o Hospital Conceição, em Porto Alegre, aconteceu apenas no dia 15 de abril, mas a cirurgia ainda era uma realidade distante. “Pelo que nos disseram era para ele fazer cirurgia, mas no Conceição começaram tudo do zero”, relembra Luciane. Antes mesmo da transferência para a capital, a família já havia acionado a Defensoria.
A operação aconteceu no dia 21 de abril em um hospital da rede privada de Novo Hamburgo, com o custo da operação, R$ 96,4 mil, dividido entre o governo do Estado e municipal. Luciane, que é moradora de Santa Rosa, diz que se não fosse a decisão judicial seria inviável para a família custear a operação. Além disso, ela reforça que sem a Defensoria, sequer seria possível buscar o atendimento na Justiça.
Entre março de 2022 e março deste ano, a Defensoria protocolou 32 mil pedidos judiciais para garantia de atendimentos na saúde em todo Estado. O número representa uma alta de 77% na comparação com o período anterior. Em 11 municípios da região, foram 1.751 ações.
São Leopoldo (285), Sapucaia do Sul (235), Novo Hamburgo (227), Sapiranga (185), Campo Bom (157), Estância Velha (70), Canoas (192), Dois Irmãos (85), Esteio (155), Ivoti (108) e Portão (52). Um dos casos que está na estatística é de José Carlos Arnold, 65, aposentado morador de Novo Hamburgo.
Ele foi internado no dia 15 de fevereiro, no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O seu quadro era de dificuldade de circulação na perna direita devido a uma trombose. O diagnóstico inicial apontava para a necessidade de cirurgia, o que precisava ser confirmado através de um exame, que só poderia ser feito em Porto Alegre.
Exames
Foi necessário esperar duas semanas para o exame e depois Arnold entrou em uma fila de espera coordenada pelo governo do Estado, o Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint). Enquanto esperava, o quadro de Arnold ia se agravando, com riscos crescentes de amputação e até mesmo de morte. "Nos disseram que a espera poderia levar mais 90 dias, o que poderia agravar ainda mais o caso", conta a filha Graziele Arnold, de 35 anos. Com receio do que poderia acontecer, ela acionou a Defensoria Pública em 22 de março.
Foi com ação dos defensores públicos que garantiu que o governo transferissem R$ 202 mil para o procedimento. No dia 12 de abril, quase três meses após ser internado pela primeira vez, ele foi para a cirurgia, mas já era tarde para impedir a amputação da perna.
Desigualdade social acaba aumentando a demanda da Justiça
Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da instituição, a defensora Liliane Paz Deble, avalia que o aumento da desigualdade social está diretamente ligado ao crescimento nas ações judiciais. Esse empobrecimento não atinge apenas os mais vulneráveis, mas uma classe média que precisou sair da rede privada e migrar para a pública. Em meio à crise econômica, somou-se a pandemia do coronavírus.
“Quem antes tinha um plano de saúde migrou ao SUS e a pandemia gerou uma demanda reprimida, quando só se atendia às urgências, e muitas cirurgias eletivas foram deixadas para serem feitas depois.” Outro problema apontado pela defensora foram descumprimentos por parte da União no repasse de verbas. “Alguns valores de recursos deixaram de ser repassados então também afetou.”
A gestão da saúde é dividida entre governos municipal, estadual e federal. As ações judiciais que buscam atendimento de saúde não se resumem a cirurgias. Pessoas também recorrem à Defensoria em busca do fornecimento de medicamentos. “São os mais variados preços, a grande maioria que nos procura são aposentados que ganham um salário mínimo”, relata Jaderson Paluchowski, defensor público.
Só depois de decisão
Eles buscaram o atendimento público, como é garantido pela Constituição, mas para garantir o direito à saúde foi preciso apelar à Justiça. Este foi o caso de José Carlos Arnold, 65 anos, e Osmar Furtado, 72, dois aposentados moradores de Novo Hamburgo. Internado no Hospital Municipal de Novo Hamburgo no dia 15 de fevereiro deste ano para procedimentos cardíacos que incluíam uma cirurgia de cateterismo com angioplastia e colocação de stent, Furtado só conseguiu ser atendido em abril após decisão judicial.
Logo na sua internação em Novo Hamburgo, Furtado foi comunicado sobre a necessidade dos procedimentos cirúrgicos, porém como o hospital não tem habilitação para este tipo de atendimento ele seria transferido para Porto Alegre. Tudo parecia muito simples, porém o atendimento só foi garantido nos tribunais, após a família de Furtado procurar a Defensoria Pública depois de dois meses de internação.
“Tudo que os médicos falaram era que eles não teriam como fazer”, conta Luciane Furtado, 47, filha de Osmar. A transferência para o Hospital Conceição, em Porto Alegre, aconteceu apenas no dia 15 de abril, mas a cirurgia ainda era uma realidade distante. “Pelo que nos disseram era para ele fazer cirurgia, mas no Conceição começaram tudo do zero”, relembra Luciane. Antes mesmo da transferência para a capital, a família já havia acionado a Defensoria.
A operação aconteceu no dia 21 de abril em um hospital da rede privada de Novo Hamburgo, com o custo da operação, R$ 96,4 mil, dividido entre o governo do Estado e municipal. Luciane, que é moradora de Santa Rosa, diz que se não fosse a decisão judicial seria inviável para a família custear a operação. Além disso, ela reforça que sem a Defensoria, sequer seria possível buscar o atendimento na Justiça.
São Leopoldo (285), Sapucaia do Sul (235), Novo Hamburgo (227), Sapiranga (185), Campo Bom (157), Estância Velha (70), Canoas (192), Dois Irmãos (85), Esteio (155), Ivoti (108) e Portão (52). Um dos casos que está na estatística é de José Carlos Arnold, 65, aposentado morador de Novo Hamburgo.