A Prefeitura fará a contratação de crédito de R$ 80 milhões com o Banco do Brasil. O projeto de lei foi aprovado em regime de urgência na sessão de quinta-feira (18) da Câmara de Vereadores, por dez votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Foto: Digue Cardoso/Semae
Segundo o parecer jurídico, “o valor de R$ 80 milhões destina-se exclusivamente a fazer frente às despesas suportadas em decorrência da catástrofe climática de maio”. O empréstimo ocorre por meio do Finisa Calamidade – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento do Setor Público, do Banco do Brasil. O financiamento tem juros baixos, com período de carência de dois anos e, após, pagamento em até 10 anos.
Assinatura e liberação
O prefeito Ary Vanazzi explica que o contrato com o BB deverá ser assinado nesta semana e a partir daí em quatro, cinco dias, o recurso deverá ser liberado. Segundo ele, o valor será destinado à recuperação de estragos da cheia na cidade. “São muitas que precisam ser feitas depois da enchente”, diz, ressaltando que o recurso será empregado em obras como drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico.
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“Assim posso usar os recursos livres do orçamento do Município em outras frentes como ajudar escolas conveniadas afetadas pela cheia e ampliar valores para auxiliar micro e pequenas empresas e MEIs.”
De acordo com Vanazzi, atualmente, o Município paga cerca de R$ 1,8 milhão/mês de financiamentos. “Os recursos que temos a fundo perdido são muito maiores que os financiamentos”, garante. “São investimentos grandes e o retorno será grande do ponto de vista econômico.”
Entre os empréstimos está o da revitalização da Rua Independência. E de fundo perdido cita o projeto do PAC da Steigleder, de R$ 220 milhões, cujo contrato deve ser assinado com a Caixa em agosto. “São obras que irão mudar toda região do Santos Dumont e Rio dos Sinos”, antecipa.
Como foi a votação do projeto
A votação na Câmara leopoldense teve o voto favorável ao projeto de empréstimo de R$ 80 milhões dos vereadores Ana Affonso (PT), Fabiano Haubert (PDT), Adão Rambor (PDT), Nestor Schwertner (PT), Brasil Oliveira (PSD), Gabriel Dias (PSDB), Tarzan Correa (PDT), Marcelo Dentinho (União Brasil), Nadir Jesus (PT) e Alessandro Lemos (PSB). Hitler Pederssetti (Podemos) votou contra e Jéferson Falcão (PL) se absteve.
Ajuda para quem perdeu a casa
Vanazzi também deverá criar um programa para ajudar quem perdeu sua casa. Ele lembra que o Município apresentou projetos em diferentes áreas ao governo federal após a enchente, somando mais de R$ 2 bilhões, contemplando também a habitação.
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O Município já teve a confirmação de 800 casas pelo Minha Casa Minha Vida e, nos próximos dias, deve sair outra portaria contemplando ou não a cidade com auxílio para quem perdeu sua casa. “Até agora temos inscrição de 4 mil casas que estão sendo vistoriadas. “Se não formos contemplados com este outro pedido, vou construir um programa para ajudar estas famílias.”
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