Em cerimônia na manhã desta terça-feira (10) na sala de reuniões do gabinete do prefeito Ary Vanazzi, foram assinados os termos de anuência para a apresentação de propostas de novos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida – Calamidades, em São Leopoldo. Foi anunciada a construção de 1.485 unidades habitacionais por meio do programa na cidade.
Foto: Renata Strapazzon/GES-Especial
Os novos empreendimentos são destinados a atender famílias que perderam suas residências na enchente de maio de 2024. O ato contou com a presença do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, de representantes das empresas contratadas para as obras e da Caixa Econômica Federal.
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De acordo com o secretário municipal de Habitação, Álvaro Pedrotti, as novas casas e apartamentos serão destinados às famílias que perderam suas residências na enchente cujas novas casas não podem ser construídas no mesmo lugar e que tenham renda de até R$4,7 mil. Até o início desta semana, mais de cinco mil pedidos de laudos de vistorias já haviam sido solicitados à Prefeitura. Conforme Pedrotti, a expectativa é a entrega das primeiras casas entre dezembro deste ano e janeiro de 2025.
“Hoje estamos dando a carta de anuência para as empresas que apresentaram as propostas. Agora ela têm que aprovar projeto na Prefeitura e encaminhar na Caixa a contratação. Estamos nos mobilizando internamente na Prefeitura para aprovarmos o mais rápido possível. São projetos que já têm uma prévia aprovação. Acreditamos que o tempo de aprovação será bem curto, e, quem sabe, alguns deles a gente já consegue iniciar a construção em 60 dias ou 90 dias”, estima.
O secretário destaca que os recursos para as construções dos novos empreendimentos serão totalmente do Governo Federal, por meio do Programa Minha casa Minha Vida – Calamidades. “O governo Federal está pagando através do programa R$200 mil para cada unidade com terreno e a construção. As famílias receberão gratuitamente esta casa”, explica. Em sua fala, o prefeito Ary Vanazzi destacou a importância do programa bem como da agilidade dos processos para garantir as construções.
“Desafio agora é construir”
“Temos hoje uma alta demanda e estamos discutindo para agilizar este processo, já temos mapeadas as famílias, para quase duas mil já foi verificada a necessidade da construção das novas casas. Agora, a partir das medidas, os empresários também precisam se organizar porque tem uma demanda muito grande e os recursos já estão liberados na Caixa. O desafio agora é construir. O bom disso tudo é que temos garantia destes valores e perspectivas”, comemora.
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Ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, elogiou o trabalho feito por São Leopoldo durante e pós-enchentes. “São Leopoldo foi uma das cidades mais atingidas do Estado e também uma das cidades que teve uma capacidade de resposta mais efetivas por parte da Prefeitura. Isso a gente sempre faz questão de lembrar, porque não foram todas as cidades que tiveram uma prefeitura tão atuante, tão determinada em oferecer respostas e alternativas, e vocês aqui tiveram trabalho nos abrigos, na recuperação das bombas e casa de bombas, de recuperação dos diques, apoio no resgate às pessoas e aos animais. Aqui foi um exemplo de como a gente espera que o poder público municipal haja no momento de crise, da dificuldade”, destaca Pimenta.
“Para mim é muito bom chegar aqui na fase da reconstrução, do recomeço. São várias as etapas deste processo de reconstrução, de infraestrutura e uma questão fundamental são as casas, a garantia de que as pessoas possam morar com tranquilidade e dignidade”, completa o ministro.
Outro projeto aprovado atenderá famílias da Campina
Na semana passada, um outro projeto de moradias populares já havia sido anunciado na cidade, com a assinatura do contrato de início das obras do Empreendimento Habitacional Moradas Caibaté. O projeto, que será construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencia (FAR), foi selecionado em novembro do ano passado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e atenderá 192 famílias do bairro Campina. A seleção dos residentes contemplados será realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), dentre aqueles que se adéquem aos critérios da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que possuam renda familiar de até R$ 2.850,00.
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Com a assinatura do contrato o início das obras é imediato, e tem a previsão de conclusão de 18 meses. Durante a assinatura do contrato, que contou com as presenças de representes da Semhab, Caixa Econômica Federal e a empresa LBF Engenharia, responsável pela execução do projeto, o prefeito Ary vanazzi ressaltou os investimentos em infraestrutura urbana, saneamento e em políticas públicas habitacionais, como a regularização fundiária, feitos nos últimos anos em São Leopoldo.
“Estamos com diversas obras na cidade movimentando o setor da construção civil que alimenta a economia, mesmo passando por uma tragédia, nós podemos ver a capacidade dos leopoldenses de se reerguer”, destacou o prefeito.
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