A Operação Controle, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), investiga irregularidades envolvendo a reforma e pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul.
Foto: Prefeitura de Santa Cruz do Sul
Conforme o MP-RS, a obra, além de fraudada e superfaturada, foi executada com má qualidade, colocando em risco a segurança das pilotos na etapa da Stock Car, realizada em novembro de 2022 no local.
O vice-prefeito, Elstor Renato Desbessell (Progressistas), que também é secretário da Saúde, e os secretários de Administração, Edemilson Severo, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcio Martins; Segurança e Mobilidade, Valmir José dos Reis; e Planejamento e Governança, Everton Oltramari, foram afastados dos cargos por determinação do MP-RS pelo período de 180 dias.
Segundo o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Luciano Vaccaro, havia indícios da existência “de uma organização criminosa destinada ao desvio de dinheiro público na prefeitura de Santa Cruz.” O promotor de Justiça, João Beltrame, coordenador do Gaeco, reiterou que as fraudes investigadas superam os R$ 47 milhões.
Relação com diversas obras e risco para pilotos
Beltrame salienta que várias obras foram fraudadas no município, entre elas a reforma na pista do autódromo de Santa Cruz do Sul, em junho de 2022. “Há indícios de possíveis fraudes e peculatos na reforma e pavimentação do autódromo internacional, com direcionamento de licitação, superfaturamento e depois ainda com aditivos contratuais injustificáveis que elevaram o valor contratual em mais de R$ 3 milhões. Além disso, a obra foi mal planejada e mal executada, colocando em risco a segurança dos pilotos da Stock Car em novembro do ano passado”.
O promotor afirma que, mesmo cientes de que o material era de baixa qualidade, optaram por utilizá-lo. “Por ganância.” O MP-RS explica que, durante a etapa de novembro, o asfalto esfarelou, levantando blocos, o que motivou reclamações dos pilotos, causando repercussão nacional. Por consequência do episódio, o autódromo ficou de fora do calendário em 2023. No Estado, as etapas da competição foram disputadas em Viamão e Nova Santa Rita.
O MP-RS reitera que durante as investigações, que duraram um ano e meio, um caso semelhante foi descoberto na duplicação do trecho municipalizado da BR-471. “De acordo com as provas coletadas na investigação, a mesma empresa investigada fez todos os projetos técnicos e definiu os valores da obra, fraudando e direcionando a licitação, cujo valor já ultrapassa R$ 21 milhões, após aditivos igualmente fraudulentos. Além disso, as investigações demonstraram que o grupo suspeito segue atuando no município”, completa o promotor de Justiça Flácio Passo.
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