Classificadas como o maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul, as enchentes de maio de 2024 podem ser o triste impulso para que medidas já estudadas finalmente avancem e reforcem a proteção contra cheias. Durante o seminário “Desafio da Região Metropolitana: O que fazer após a maior enchente da história do Rio Grande do Sul”, realizado nesta segunda-feira (8) pelo Grupo Sinos, o Plano Metropolitano de Proteção Contra Enchentes (PMPCE) voltou a ganhar atenção.
Segundo as estimativas apresentadas pelo superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Francisco Hörbe, o custo atualizado para as obras necessárias seria de R$ 6 bilhões “Sistema de proteção envolve uma superestrutura que são diques, mas também um sistema de drenagem macro e micro, e casas de bombeamento”, explicou Hörbe.
O superintendente destacou que o custo de não fazer as obras é muito maior do que os investimentos necessários. Apenas em maio deste ano, as enchentes causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 30 bilhões. Um complexo e amplo sistema de cheias já vem sendo estudado desde 2012 para os municípios da Região Metropolitana.
As medidas presentes no PMPCE tiveram recursos garantidos através do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, capitaneado pelo Ministério das Cidades. Mas o dinheiro disponibilizado até o momento é apenas para garantir a conclusão dos estudos e elaboração de projetos básicos e executivos. O desafio, agora, é buscar os R$ 6 bilhões para as obras.
Valores atualizados
Os valores estimados por Hörbe foram atualizados para a realidade econômica de 2024, com o acréscimo de ações a serem tomadas no Vale do Caí, que não havia sido contemplado inicialmente. “O projeto era só baixo Caí e o Ministério das Cidades queria de toda a bacia”, explicou.
Mesmo assim, havia um estudo já realizado para a região, que agora pode se somar aos projetos em estado avançado nas bacias dos rios Gravataí, Sinos, além dos afluentes do Gravataí e Delta do Jacuí, este focado especialmente em Eldorado do Sul. Na avaliação de Hörbe e de outras lideranças regionais, o trabalho feito até aqui representa um importante passo, que pode agilizar os trâmites mesmo que os estudos tenham sido feitos em meio a uma outra realidade.
“Não precisa refazer os projetos, só atualizar o estudo hídrico. Jogamos no modelo e verificamos como agir”, sintetiza o superintendente da Metroplan ao explicar porque, mesmo os projetos tendo sido pensados com base na cheia de 1941, ainda são válidos para o momento atual.
O orçamento previsto busca atender todas as etapas que a construção de um sistema necessita, que vão desde as desapropriações até a construção de diques. Um dos elementos que chama atenção é a necessidade de realojamento da população que vive em áreas de risco. Estima-se que sejam 36 mil casas.
Três cenários
No recorte do Vale dos Sinos, o estudo contempla três cenários possíveis. O primeiro, chamado de 0, aponta que, se nada for feito, mais de 1,4 milhão de habitantes da região precisarão seguir convivendo com enchentes. O prejuízo aproximado com a situação atual é de R$ 2,31 bilhões por ano na região.
Já em um cenário intermediário, seriam realizadas algumas desapropriações, um novo zoneamento urbano e rural, além da implementação de um sistema de alerta e monitoramento mais moderno e eficiente.
O cenário com maior proteção prevê a realização das chamadas medidas estruturantes, que no Vale do Sinos consistem na construção de um amplo sistema de diques e de pôlderes.
Composto por diques, reservatórios, dutos e bombas, o sistema de pôlderes consiste na criação de espécies de piscinas, que atuam na contenção das águas das chuvas intensas. Dessa maneira, as águas retornam para o leito ao rio após os picos de cheias.
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No Vale do Sinos, as obras necessárias teriam um custo estimado de R$ 1,660 bilhão. Além da construção de novos diques, o projeto prevê também a elevação de alguns já existentes.
Já no Vale do Caí, os custos são bem mais modestos, com uma estimativa de que a execução das obras necessárias deve ser de R$ 731,38 mil.
Foto: Arte Alan Machado/GES
Atuação regionalizada
Durante o seminário, uma questão que se mostrou praticamente unânime entre os participantes é a necessidade de que todos esses projetos sejam feitos de forma conjunta. Sendo assim, é necessário que as regiões trabalhem unidas, pois caso contrário, um sistema de proteção de uma área pode gerar um prejuízo direto para outra.
Essa união também se mostrou um desejo na hora de buscar recursos para a construção e manutenção deste sistema. Prefeitos e demais autoridades têm batido na tecla de que os governos municipais não possuem condições financeiras para bancar tanto as obras, quanto a manutenção destes sistemas. Por isso, a verba terá de vir da União. A proposta de um órgão apenas para atuar neste trabalho de gestão também foi defendida.