MEIO AMBIENTE
Saiba em que pé está o estudo para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Projeto que visa soluções para as secas e inundações na região, tem cinco empresas participando do processo licitatório
Última atualização: 26/02/2024 12:03
O estudo sobre a Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos faz parte do Programa Estadual de Revitalização de Bacias, que prevê identificar e executar ações de revitalização nas Bacias Hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí, contribuindo para ampliar a segurança hídrica na região. O modelo da licitação é tomada de preço, que envolve técnica e preço, e iniciou em 6 de março, com cinco empresas interessadas. O programa é uma parceria entre os governos estadual e federal e prevê R$ 4,5 milhões de recursos da União e R$ 461.246,36 de contrapartida do Estado.
Com este avanço, a Comusa- Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo comemora, pois se trata de uma luta pela preservação de água desde 2019, quando levou ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) esta necessidade. “Em fevereiro do ano passado, demos início a um grupo de trabalho com cidades da região e levamos essa preocupação à Granpal e ao governo do Estado. O fruto é esse estudo que, finalmente, vai sair do papel”, afirma o vice-prefeito e diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.
Ainda conforme Lüders, a Comusa alertou sobre a importância de ter um estudo, antes mesmo da pior estiagem da história, em 2020. "Alertamos novamente em 2021 e vamos continuar lutando para que isso saia do papel. O nível baixo do rio afeta a captação, prejudica os equipamentos e deteriora a qualidade da água bruta captada. Estamos sem tempo para uma solução”, frisa o diretor-geral da Comusa.
Além de comemorar os avanços sobre o estudo, na Semana da Água a Comusa deu início às comemorações dos 25 anos da autarquia, com o tema “Cada vez mais parte da sua vida”. “Com isso, vamos retomar a história da municipalização da água em Novo Hamburgo, destacar todos os avanços que tivemos ao longo deste quarto de século, como a melhoria no abastecimento, modernização, e, agora, na busca pelo tratamento de esgoto em toda cidade”, explica Lüders.
O Rio do Sinos ideal
Além da campanha nas redes sociais, a Comusa também atuou com o Serviço Social do Comércio (Sesc) de Novo Hamburgo em uma atividade no dia 22 de março, que contou com a distribuição de copos recicláveis e material informativo sobre como evitar o desperdício de água. “Se trata de campanhas de conscientização”, reforça Lüders.
Sobre um Rio do Sinos ideal, Lüderes diz que “o rio ideal seria um rio despoluído e navegável, com uma vazão adequada que oportunizassem não só o abastecimento, mas fosse também fonte de riqueza em harmonia com o meio ambiente”, completa.
Licitação em fase de habilitação
No convênio firmado com a União, o RS propôs a estruturação do Programa Estadual em quatro metas. As metas um e dois estão mais vinculadas ao apoio à gestão, comunicação, mobilização social e construção das bases para sua continuidade. As metas três e quatro, na forma de projetos piloto, irão beneficiar de forma direta o ambiente e a população das Bacias Hidrográficas dos Rios Gravataí e Sinos.
Conforme a presidente do Comitesinos Viviane Feijó Machado, o Programa Revitalização terá duas grandes ações no Sinos. Além do estudo, existe o trabalho coordenado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), onde serão realizados diagnósticos, monitoramento e recuperação de áreas de Preservação Permanentes (APPs) de curso d'água. “Serão realizados em 50 hectares para servir de piloto para futura replicação na bacia”, frisa Viviane.
O estudo para regularização de vazões estava previsto no Plano de Bacia do Sinos, elaborado em 2014, mas antes do Programa de Revitalização, não havia previsão de sair do papel. O processo licitatório envolve três fases, a de análise da documentação para habilitação das empresas, a propostas técnicas e, por fim, a de propostas de preços.
Etapas do processo de licitação
Segundo a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a fase atual é de habilitação, onde a documentação é recebida e começa o processo de avaliação para checar se as empresas possuem competências para desenvolver o trabalho.
A segunda etapa é conferir se a proposta técnica enviada pelas empresas está de acordo com o termo de referência contido no edital, pontuando a experiência prévia, ou seja, de trabalhos já desenvolvidos na área da empresa e da equipe técnica . Por último , vem a abertura dos envelopes que contêm as propostas de preços, que recebem pontuação considerando o menor valor apresentado pelas empresas. Por fim, é realizado um cálculo sobre a pontuação da técnica e do preço de cada empresa, definindo como vencedora da licitação a que atingiu maior pontuação.
Todas as fases tem recursos e, por isso, não é possível garantir uma data de finalização do processo de licitação, mas conforme tratado em reunião no Comitesinos, no dia 9 de março, estima-se que no máximo em seis meses a ordem de serviço, com a empresa vencedora, deve ser assinado, pois se trata de um projeto prioritário do governo do RS.
Para Viviane, o estudo vai servir para criar meios de regularização de vazão. “O Comitesinos acompanha o andamento da licitação pelo interesse e por ser um assunto de total interesse, pois está no seu Plano de Bacia, desde 2014”, reforça a presidente.