Em reunião com prefeitos e representantes municipais, o governo federal anunciou e detalhou uma série de investimentos no Rio Grande do Sul nos próximos meses. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) em reunião entre representantes da União e gestores municipais realizada no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em Porto Alegre.
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Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
Coube ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, os anúncios. O político cumpre agenda no Estado desde quarta-feira (29) e já havia anunciado um repasse superior a R$ 50 milhões para os municípios atingidos pelas enchentes.
Desta vez, Pimenta ampliou os anúncios que se dividem em promessas de investimentos em saúde, educação e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores ultrapassam a casa dos R$ 400 milhões, e parte foi depositada ainda nesta quinta-feira (30).
Pimenta garantiu que as prefeituras do Estado receberam R$ 280 milhões relativos ao FPM, que tem a previsão de R$ 320,29 milhões a mais ainda este ano a título de compensação do Fundo. Outro investimento anunciado foi o aporte para o Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, que vive uma crise e chegou a demitir funcionários nesta semana, decisão cassada pela Justiça.
O governo vai destinar R$ 12,5 milhões a título de repasse emergencial ainda em dezembro deste ano. Também foi anunciado o aumento para R$ 15 milhões anuais no teto do Média e Alta Complexidade (MAC) do Instituto. A alteração do teto MAC não deve ser apenas no Instituto de Cardiologia, já que o governo promete um incremento de R$ 404 milhões para todo o Estado.
Desoneração
Questionado sobre o tema da desoneração, Pimenta colocou em xeque a afirmação de que o fim da mesma causará desemprego. “Existem inclusive empresas que receberam esse incentivo, ficaram durante muitos anos sem pagar o imposto e fecharam. E os empregos foram embora junto e todo o incentivo fiscal que foi produzido”, afirmou o ministro demonstrando pouca disposição do governo em recuar no tema, mesmo admitindo uma compensação.
“Acabou não gerando nenhum efeito prático, temos de apoio do conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras. Então nós queremos sim ter uma política de incentivo a vários setores, mas nós queremos que fique claro a contrapartida”, afirmou.
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