O não pedagiamento da RS-118, a Rodovia Mario Quintana, já é uma certeza para o governo do Estado e para a Assembleia Legislativa em relação ao investimento nas obras de duplicação dos 16 quilômetros restantes entre Gravataí e Viamão (completando os 21,5 kms do trecho entregue, em dezembro de 2021, entre Sapucaia do Sul e Gravataí), restando apenas definir o responsável pela manutenção da rodovia, o que só virá a acontecer com a concessão.
Foto: Divulgação Secretaria de Transportes
A RS-118 pertence ao Bloco 1 de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada. O governo do Estado ainda não definiu a empresa a ser selecionada ou estimou uma data para que isso aconteça.
Com as promessas do governo, o presidente do Movimento RS-118 Sem Pedágio, Darcy Luiz Zottis Filho, acredita que o não pedagiamento está, de fato, garantido. “Estamos tranquilos quanto à questão do não pedagiamento da 118, mas esperamos mais detalhes sobre o Bloco 1”.
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Zottis comentou que haveria uma agenda, ainda em dezembro, com o titular da Secretaria de Reconstrução, Pedro Capeluppi, na qual poderia ser abordada a temática da concessão. Todavia, não houve a definição de uma data para o encontro até a data de publicação desta reportagem.
Verba das obras
Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha afirma que “no momento, não há a definição dos pontos onde serão instalados os pórticos de free flow na concessão do Bloco 1, onde a ERS-118 está inserida”. Sobre investimentos, a pasta ressaltou que “está previsto a utilização de recursos do Funrigs na concessão. Os valores ainda não estão confirmados”.
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Quanto aos locais que devem possuir pedágio (provavelmente eletrônico, o free-flow), a Secretaria da Reconstrução explica que ainda não há uma definição.
Concessões de rodovias
Sem o pedagiamento, resta saber como o Estado encaminhará a concessão para manutenção da rodovia. A RS-118 pertence ao Bloco 1 (dos três planejados) de rodovias estaduais que serão concedidas pelo governo à iniciativa privada. Esse Bloco 1 contempla, ainda, as RSs 020, 040, 115, 235, 239, 466 e 474, além da futura RS-010 (Rodovia do Progresso). Até agora, apenas o Bloco 3 foi concedido (em janeiro de 2023).
São seis rodovias administradas atualmente pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG): ERS-122, ERS-240, RSC287, ERS-446, RSC-453 e a BR-470. A concessão dos blocos 1 e 2 permanece sem estimativa de data. Mas, conforme a Secretaria de Reconstrução, antes do Bloco 1 ter seu estudo de concessão concluído, será o Bloco 2 o próximo a ter a sua concessão anunciada.
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Isso até pode ocorrer nos próximos dias, entre o fim deste e o início do próximo ano. Ele engloba as RSs 128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC453 e BR-470.
Garantia do governo
O Secretário de Logística e Transportes do RS, Juvir Costella, reafirmou categoricamente nesta semana: “Não vai haver pedágio na RS-118.” Em material divulgado pelo site da Assembleia Legislativa (AL), ainda em novembro, já constava a informação de que o deputado Frederico Antunes (PP), relator da Comissão de Finanças e Orçamento, reafirmava a fala do governador (que havia feito promessa de campanha) de que a RS-118 não terá pedágio.
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