SAÚDE
Repasse aos hospitais ganha reforço de R$ 164,5 milhões, mas ainda não agrada
Prefeitos da região metropolitana e grupo de trabalho apontavam para necessidade de R$ 500 milhões de acréscimo anuais
Última atualização: 29/01/2024 22:11
O governo do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira (29) um aporte de R$ 164,5 milhões para o Programa Assistir. Com isso, o orçamento passa dos atuais R$ 818,62 milhões para R$ 983,10 milhões. O aporte de recursos fica muito abaixo dos R$ 500 milhões pedidos pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), e também indicado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
SIGA O ABCMAIS NO GOOGLE NOTÍCIAS!
A apresentação dos novos parâmetros do Assistir e dos valores foi realizada em uma solenidade no Palácio Piratini na tarde desta segunda-feira (29). O evento foi comandado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e contou com a presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Durante a primeira parte da apresentação, o governador e sua equipe focaram em apresentar os resultados do programa que alterou, há mais de dois anos, a política de repasses de verbas para o financiamento da saúde no Estado. Leite destacou que o Assistir é uma forma de complementar os valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). “Consultas especializadas o SUS paga R$ 10”, destacou Leite.
No final de 2023 o governo federal aprovou a atualização da tabela SUS, que segundo a lei sancionada em janeiro deste ano passará a ser anual. Contudo, esses novos valores devem começar a valer a partir de 2025, e mesmo assim, Leite destaca que a tabela tem uma defasagem de décadas. “Há um compromisso pela lei aprovada de haver revisão anual, isso é bastante importante, mas a defasagem é absurda, e não é culpa exclusivamente desse governo”, apontou o governador que também cobrou maior participação da União no financiamento da saúde.
Verba futura
Para garantir o novo repasse que será utilizado no custeio dos hospitais do Estado, o governo conta com os recursos provenientes da alteração na política de isenção de impostos. As alterações foram feitas através de decretos, mas o dinheiro só deve entrar no caixa a partir de abril.
Leite destacou ainda que mais recursos poderiam ser disponibilizados, caso a proposta de reajuste do ICMS tivesse sido aprovada. “O Estado está em um cenário de limitação financeira, discutimos isso no ano passado, a necessidade de revisão em alíquotas do ICMS, a Assembleia entendeu que não era momento de discutir, retiramos o projeto e estamos lidando com os recursos que temos.”
Seguindo a mesma linha, Arita Bergmann, defendeu que mais dinheiro para a área da saúde virá de forma quase automática se aumentar a arrecadação. “Orçamento da saúde é de 12% sobre a receita corrente líquida, sempre que se amplia a receita, parte vem para a saúde. Se tivermos incremento de novos recursos no Estado poderemos pensar em ainda ampliarmos alguns percentuais”, destacou.
Coro silencioso dos descontentes
Desde que o Assistir foi implementado não faltaram críticas, especialmente dos prefeitos da região Metropolitana. Para marcar o descontentamento, a Granpal, principal entidade que reúne esses gestores municipais, não enviou nenhum representante para o anúncio desta segunda-feira.
O motivo teria sido um mal estar entre os prefeitos e o governo do Estado, que não teria debatido os novos valores com os prefeitos. Arita optou por contemporizar a reclamação. “Estamos sempre prontos para o diálogo, inclusive nos colocamos à disposição na sexta-feira para recebermos os prefeitos para avaliarmos quais as possibilidades de novos serviços que eles poderão aderir para compensar o que tem diminuído de recursos do Assistir.”
- Deputado Adolfo Brito assume como novo presidente da Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira
Mesmo assim, a secretária não deixou de defender o modelo, mandando um recado indireto aos representantes da região Metropolitana. “O Assistir não foi feito para uma região do Estado, ele é equânime, tem critérios claros, objetivos e valoriza a produção de serviços”, apontou.
Por sua vez, o governador garantiu que a saúde tem recebido mais recursos, e falou especificamente do caso de Canoas, um dos municípios que alega ter mais perdas em razão do novo programa. “Não haverá desassistência, pelo contrário. Estamos acompanhando o caso de Canoas para que o hospital tenha uma capacidade de investimento, mas o que a gente não pode é manter um aporte de recursos que significava R$ 50 milhões sem a devida produção.”
Presidente da Granpal, Leonardo Paschoal (PL), prefeito de Esteio, só irá se manifestar sobre o tema nesta terça-feira (30), após fazer os cálculos sobre os repasses.
A fala dos satisfeitos
Mesmo com as críticas, há também os gestores que comemoram as novas regras de repasse, como é o caso do diretor hospital de Portão, Renaro Freitas. “O Hospital de Portão teve uma ampliação de recursos porque sempre cumprimos as nossas metas, dentro do processo de contratualização. Ele (Assistir) garante que ele consiga prestar esses serviços e que eles não sejam deficitários”, afirma.
Freitas defende o modelo como sendo mais justo e capaz de ampliar a regionalização do atendimento em saúde. “Com a maior regionalização o governo municipal reduz os custos com transporte, o que volta para a população”, aponta ele que ainda avalia que o aumento de verba para a instituição é fruto de uma melhor gestão. “Nas especialidades que somos referência sempre batemos nossas metas, então com isso somos contemplados.”
João Schmitt, diretor do Hospital São Francisco de Assis, de Parobé, também se coloca favorável ao Assistir, e comemorou de forma entusiasmada o anúncio feito nesta segunda. “É a primeira vez na história da nossa vida hospitalar, estou há 30 anos nos hospitais, e é a primeira que temos anúncios de aumento de recursos de programas de governo de Estado.”
Na segunda quinzena de fevereiro o governo do Estado espera apresentar uma nova injeção de recursos para o Assistir, mas dessa vez não voltado para custeios. O valor, que ainda não foi divulgado, será destinado para investimentos.