O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente, nesta quinta-feira (23), projeto já aprovado pelo Congresso Nacional que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam no País. Entre eles está a indústria calçadista, que reagiu com surpresa à decisão de Lula. A reoneração da folha vai provocar demissões no setor.
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Foto: Igor Müller/GES-Especial
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), o fim da desoneração vai aumentar em R$ 720 milhões por ano a carga tributária das indústrias calçadistas, impactando na produção e, por consequência, na geração de empregos. Pelo menos 20 mil empregos podem desaparecer no próximo ano por conta do custo extra, calcula a entidade.
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que o impacto imediato do fim da desoneração “é de uma perda de 20 mil empregos já no primeiro ano. Taxar a geração de empregos vai de encontro à desejada política de reindustrialização do País”, comenta o dirigente.
Para a Abicalçados, a desoneração é uma política que vinha auxiliando na manutenção do empregos na atividade, que vem passando por dificuldades, especialmente diante da isenção de impostos de remessas internacionais das plataformas digitais. “O que já estava complicado deve piorar a partir do próximo ano se a medida não for revertida no Congresso Nacional. Estamos tomando os trabalhos para evitar que o pior aconteça”, conclui Ferreira.
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamento é uma política que visa preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil. O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha salarial, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.
O veto ao projeto que prorroga a desoneração é uma demanda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mira a redução do déficit das contas públicas. A reoneração poderá injetar algo em torno de R$ 20 bilhões extras nas contas da União em 2024. No entanto, diante da pressão de lideranças dos 17 setores econômicos envolvidos, cresce a pressão para que o Congresso Nacional derrube o veto de Lula, mantendo a desoneração.
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