Famílias de Esteio que tiveram as casas afetadas pelas cheias entre o final de abril e a primeira quinzena de maio, que receberam o Auxilio Reconstrução do Governo Federal, mas não tiveram direito aos recursos dos programas estaduais Volta por Cima e Pix SOS Rio Grande do Sul, vão receber R$ 2 mil do programa Renda Certa Emergencial, anunciado pelo prefeito Leonardo Pascoal nesta terça-feira (4).
“Esse é um programa complementar para auxiliar que cada família efetivamente atingida pela inundação possa ter um auxílio financeiro de R$ 7,1 mil”, afirmou o prefeito. “A gente sabe que isso não resolve o problema, que isso não supera esse episódio, mas ajuda nesse processo de recuperação”, destacou.
Pascoal explicou que não é necessário fazer nenhuma espécie de cadastramento, a não ser aquelas pessoas que não tenham registro no CadÚnico do Governo Federal (veja abaixo como fazer). Os dados utilizados para a análise das famílias com direito aos recursos serão extraídos do formulário preenchido para a solicitação do Auxílio Emergencial. O pagamento será feito através de um cartão eletrônico, que será distribuído para as famílias contempladas.
Registro no CadÚnico
O registro no CadÚnico pode ser feito na sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). Até a próxima sexta-feira (7), o atendimento é das 9h às 17h em mutirão realizado no Salão Nobre através de agendamento, que deve ser feito junto à entrada pelo acesso principal – rampa. De segunda-feira (10) em diante, o atendimento será das 12h30min às 18h na sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), que funciona no subsolo da Prefeitura.
Para se inscrever, é necessário apresentar CPF, documento com foto, que pode ser digital, e comprovantes de endereço e de renda. Quem teve os documentos extraviados por conta da água receberá a orientação de técnicos da SMCDH de como proceder.
As atualizações estão liberadas para quem teve a casa afetada pelas cheias. Para pessoas que não sofreram prejuízos com a enchente a atualização está suspensa por tempo indeterminado. Confira se o registro está correto, alguns registros feitos no CadÚnico apresentam inconsistência de dados. Eles devem ser refeitos.
Para isso, é necessário entrar no link Programas Volta Por Cima/Pix SOS Rio Grande do Sul – Cadastros Pendentes, disponibilizado no Site da Prefeitura. Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados e preencher os campos disponíveis.
Renda Certa Emergencial
Quanto: R$ 2 mil por família
Precisa registro no CadÚnico? Sim
Precisa o endereço estar em uma das vias afetadas? Sim
Tem limite de renda? Não
Como proceder: Se a família tem registro no CadÚnico e já foi contemplada pelo Auxílio Reconstrução do Governo Federal não é necessária nenhuma ação. Se não tem CadÚnico, é necessário fazê-lo. Se não se cadastrou no programa Auxílio Reconstrução, é necessário dar andamento ao processo deste programa (veja abaixo como)
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