Um terço dos recursos prometidos pelo governo federal para obras de prevenção a desastres naturais e controle de cheias para o Rio Grande do Sul terá como destino cidades da região, em especial, os municípios banhados pelo Rio dos Sinos.
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Foto: Lauro Alves/Arquivo-Secom RS
No final de julho, a União anunciou os projetos selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que somam um investimento total de R$ 7,4 bilhões em investimentos no Estado. Destes, R$ 6,5 bilhões são destinados para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais para prevenir os efeitos das enchentes.
A boa notícia é que o projeto para as obras de contenção das inundações na Bacia do Rio dos Sinos, que inclui a elevação e construção de novos diques, foi contemplado com R$ 1,9 bilhão. A melhoria vai beneficiar diretamente Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo
Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas. Assim, o valor destinado à região, somado a outras nove propostas, chega a cifra de R$ 2,17 bilhões.
Ainda foram aprovados projetos individuais de São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, incluindo recursos para melhorias em Igrejinha e Rolante.
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No município hamburguense, são R$ 21 milhões para a construção de bacias de contenção do Arroio Luiz Rau, uma no bairro Rincão (atrás do I Fashion) e outra no bairro Guarani. Em maio do ano passado, a prefeitura havia decretado a área de 14 hectares do bairro Rincão de utilidade pública.
Em São Leopoldo, o recurso é de R$ 69,4 milhões para obras da bacia do Arroio Gauchinho. Isso inclui a construção de uma nova casa de bombas na região onde hoje existe a casa de bombas do bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo, além de redes de galerias no bairro Santos Dumont.
Conforme a prefeitura leopoldense, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) fará um estudo sobre a localização da casa de bombas porque o projeto existente, que previa o equipamento, é antigo. “Como houve um crescimento desordenado no bairro Santos Dumont, o local pode sofrer alterações”, diz a nota. Para Sapucaia do Sul são R$ 29,4 milhões destinados para obras de drenagem no Arroio José Joaquim.
Nova gestão para o sistema de controle de cheias
Uma das novidades que o novo PAC traz é que o projeto do sistema de controle de cheia é realizado pelo governo do Estado dentro do Plano Rio Grande todos nós por todos. A proposta é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), por meio da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Isso significa que a gestão do sistema, há mais de três décadas feita de maneira individual pelos municípios, será integrada.
Conforme o presidente da Metroplan, Francisco Hörbe, durante a realização dos projetos para as obras de proteção de enchentes será definida qual a forma institucional de gestão. “É uma política pública de quem vai fazer a prevenção, manutenção e monitoramento das cheias”, diz.
Em 30 de maio, o governador Eduardo Leite havia declarado que o Piratini pretendia assumir a administração do sistema de controle e prevenção. Mas para isso, era preciso que a União desse o aporte financeiro, o que agora se confirmou. A Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha confirma que será criado um órgão responsável pelo serviço.
Com isso, não caberá mais às prefeituras a tomada de decisões sobre os diques, por exemplo. Inclusive, na semana passada, Novo Hamburgo e São Leopoldo protagonizaram mais um embate relacionado à manutenção dos diques do Rio dos Sinos.
Um desmoronamento foi registrado no lado hamburguense da contenção o que, segundo a Prefeitura de Novo Hamburgo, teria sido causado em parte pela movimentação de máquinas de São Leopoldo. A declaração foi contestada pela administração leopoldense, que afirma ter laudos técnicos atestando que o trabalho de conserto da estrutura rompida na enchente de maio não afetou a estrutura.
Outras bacias do Estado serão contempladas
Dentre os anúncios, está a destinação de R$ 132 milhões para levantamentos que incluem o mapeamento de profundidade de 770 quilômetros de rios, aerolevantamento das altitudes do terrenos das bacias hidrográficas, em um total de 151 quilômetros quadrados, e estudo de intervenções para controle de cheias para as regiões hidrográficas do Lago Guaíba, que incluem as bacias do Caí e Sinos, e da Lagoa dos Patos.
Também terá R$ 14 milhões para a bacia do Rio Caí para a realização de projetos para a construção de diques em Harmonia, Montenegro, Pareci Novo e São Sebastião do Caí. A necessidade das obras foi apontada em um estudo realizado pela Metroplan.
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Segundo o prefeito caiense, Júlio César Campani, nesta semana deve ser realizada uma reunião com o ministro para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, para definições sobre a contratação da empresa. “Eu acho que o governo do Estado tem que contratar essa empresa, porque tem essa expertise toda e não adianta nós, os municípios, nos envolvermos com um assunto que não dominamos”, pondera Campani.
O aceno de que nesta semana terão novidades sobre o PAC também foi feito pela Prefeitura de Rolante, no Vale do Paranhana, que aguarda informações sobre o projeto que receberá R$ 647 mil.
Saiba mais
O PAC Seleções Drenagem Urbana ainda terá R$ 2,5 bilhões para o sistema de controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó, que incluem os diques Porto Alegre e Alvorada; R$ 531 milhões para obras de contenção de enchente em Eldorado do Sul; e R$ 450 milhões para obras de prevenção na bacia do Rio Gravataí.
Porto Alegre teve aprovado projetos que somam R$ 551 milhões para melhoria no sistema de drenagem e bombeamento da água do Guaíba.
Caxias do Sul recebera R$ 72,8 milhões para dois projetos, Alegrete, R$ 30 milhões; Santo Antônio da Patrulha, R$ 23,4 milhões; Encantando, R$ 18,8 milhões; Estrela, R$ 17 milhões; e Bento Gonçalves, R$ 2,3 milhões.