Em uma região de tantas belezas naturais como a Serra gaúcha, a preservação da fauna e flora é ainda mais importante. Pra garantir o cumprimento das leis ambientais e de proteção aos animais, há uma equipe especializada que tem essa missão há 20 anos, o 2º Pelotão Ambiental de Canela.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL/Pelotão Ambiental
A área de atuação é grande e abrange 14 municípios, entre a Região das Hortênsias, Campos de Cima da Serra e Vale do Paranhana. “É de suma importância um órgão de Estado especializado na preservação do meio ambiente, através de ações de policiamento militar ambiental ostensiva e preventiva, promovendo a educação ambiental para garantir um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações”, comenta o comandante do pelotão há dois anos, o tenente Marco Ritter.
Para todo o trabalho, são seis policiais na sede de Canela e outros oito na de Taquara. Quando são encaminhados para o patrulhamento ambiental, os militares passam por qualificação específica, principalmente de legislação, mas há também treinamentos para captura de animais peçonhentos e de uso de drones, por exemplo.
O pelotão regional foi criado em 27 de dezembro de 2002 e, pela comemoração das duas décadas, teve uma Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Gramado aprovada por unanimidade, após proposição assinada pelos nove vereadores.
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Crimes contra a fauna
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Outra atribuição atendida frequentemente pelo pelotão é a de animais machucados. O Estado possui convênio com uma clínica veterinária de Três Coroas para onde os bichos são levados após serem salvos. “Mas se não está ferido e é um animal silvestre, a gente recolhe e coloca em um local de mata, geralmente nas imediações do Ibama, ou alguma reserva que tenha condições do animal se desenvolver”, conta o comandante.
No ano passado, foram aproximadamente 100 animais silvestres feridos que foram resgatados pelo comando. O pelotão na área da Serra fez, ainda, a apreensão de 72 animais, que estavam em situação irregular ou em cativeiro. Além de outras 42 ocorrências de maus-tratos.
Ocorrências
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
“Abordamos em torno de 1 mil pessoas, lavramos cerca de 70 termos circunstanciados e quase 600 ocorrências atendidas em 2022”, aponta Ritter. Sete armas foram apreendidas e 750 veículos fiscalizados. “Em São Francisco de Paula temos problemas com abigeato (furto de gado), mas fizemos uma operação em conjunto com a Brigada Militar e conseguimos desmontar uma quadrilha, o que diminuiu as ocorrências do crime”, complementa.
O tenente diz que são realizadas barreiras em estradas do interior dos municípios, principalmente para minimizar a caça, além de ações nas barragens para evitar a pesca predatória. Denúncias podem ser realizadas para o pelotão, através do WhatsApp 54 9 8416-4079.
Punições
De acordo com o tenente Ritter, os policiais têm como base a lei 9.605, que é referente aos crimes ambientais, e que também fala sobre os maus-tratos a animais. Com mudança na legislação, a pena para quem cometer crimes dessa natureza contra cães ou gatos é mais severa, com detenção de dois a cinco anos e multa, bem como a proibição de ter tutela de outro animal novamente. Para os outros bichos, em caso de condenação, a pena é de prisão de três meses a um ano e multa.
Atuação junto ao Ministério Público e Polícia Civil
Quem atende as demandas do Ministério Público e Polícia Civil sobre denúncias ambientais é o comando. O tenente explica que os policiais vão até o local e fazem o levantamento dos danos e elaboram documentação para responsabilização dos autores, que são remetidas para os órgãos responsáveis para ação civil pública e também penal. “Isso representa boa parte dos nossos chamados, mas quando estamos em patrulhamento e avistamos algum tipo de movimentação do solo ou supressão da vegetação já tomamos as providências e fazemos a abordagem, levantamento ambiental com fotos, coordenadas geográficas e medição da área”, destaca o tenente.
Com efetivo praticamente na metade do ideal e sem previsão de reforço, o comandante Ritter afirma que, atualmente, precisa dar prioridade para as denúncias de maus-tratos a animais ou danos ambientais que estão acontecendo. “A gente precisaria estar com o efetivo completo para dar conta de tudo”, salienta.
Reforma da sede em 2022
Em 2022, o pelotão contou com o recurso de R$ 300 mil, repassado ao Movimento Comunitário de Combate à Violência (Mocovi) de valores de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referente a crimes ambientais. Com o valor, a sede do órgão, que fica na Avenida José Luiz Correa Pinto, foi reformada. Houve a troca de iluminação, forro, nova pintura, hidráulica e piso. O tenente pondera que os equipamentos também estão em dia e que as viaturas são equipadas com kit para apreensão de animais, que proporciona a captura segura tanto para o animal quanto para os policiais. Além disso, neste ano, uma emenda parlamentar deve ser destinada ao órgão para a aquisição de um servidor, que dará mais agilidade no processamento digital de documentos e fotos.
Patrulheiros Mirins
Um dos trabalhos realizados pelos policiais é estimular nas crianças a conscientização ambiental. Assim, os pequenos participam do projeto Patrulheiro Ambiental Mirim. No ano passado, 143 alunos foram formados, de quatro escolas de Canela e duas de Gramado. “Além da fiscalização, preservação e repressão aos crimes ambientais, nós também trabalhamos com a educação ambiental”, destaca o tenente.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL/Pelotão Ambiental
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