A desobrigação do uso de simulador de direção para habilitação na categoria B – e, consequentemente, com preço mais baixo – passa a valer a partir desta segunda-feira (10). A medida para todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive aqueles em andamento, terá valor final, com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, 14% menor. O preço, que era R$ 2.714,16, agora custará R$ 2.336,56.
Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT
O Rio Grande do Sul era o único estado brasileiro que ainda exigia o uso do equipamento, que encarecia em mais de 300 reais a obtenção do documento. O impasse na Justiça durou três anos. A decisão de tornar o simulador facultativo ocorreu em setembro, quando a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional.”O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz”, destacou o diretor-geral do DetranRS Marcelo Soletti.
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