PIRATARIA: Produtos falsificados e sem origem comprovada avaliados em cerca de R$ 9 milhões são apreendidos em atacados

A Receita Federal, com o apoio da Brigada Militar, realizou uma operação em estabelecimentos do comércio do Centro de São Leopoldo, na manhã desta terça-feira (28). Os alvos eram lojas que vendiam mercadorias falsificadas (produtos piratas) e sem origem comprovada.

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Na ação, que envolveu 40 servidores da Receita Federal e 14 policiais militares, foram aprendidos 1,2 mil volumes (sacos ou caixas para armazenamento e transporte dos produtos) de mercadorias avaliados em cerca de R$ 9 milhões (preço de venda), em três empresas com filiais, totalizando seis lojas, que vendiam por varejo e atacado, além de um depósito. 

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Conforme a Receita Federal, dos produtos apreendidos, as mercadorias falsificadas quando possível são descaracterizadas (ou seja, a identificação da marca é retirada) e são doadas. Quando a descaracterização não é possível, as mercadorias são destruídas. Já as mercadorias que tiveram importação irregular (sem pagamento de tributos) podem ser objeto de leilão, doações ou incorporação ao patrimônio.

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As empresas sofrem pena de perdimento das mercadorias e são responsabilizadas (Responsabilidade Fiscal para Fins Penais), porém, as lojas não são impedidas de funcionar e podem abrir normalmente.

“A comercialização de produtos piratas e contrabandeados prejudica o País. Os comerciantes e as indústrias que atuam de forma regular, pagam tributos e geram postos de trabalho de acordo com as leis trabalhistas”, destacou a assessoria da Receita Federal, em nota.