PROJETO DE LEI
Reajuste no piso do magistério deve ser votado nesta terça-feira
Texto começa a trancar a pauta a partir da próxima sessão
Última atualização: 01/03/2024 09:46
Os deputados estaduais votam nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) que reajusta o piso do magistério. O PL 139/2021 prevê um reajuste de 9,45% a contar desde 1º de janeiro deste ano. Como tramita em regime de urgência e já cumpriu os 30 dias exigidos por lei, o texto precisa ser votado no plenário pois tranca os demais projetos da Casa.
Na justificativa do governo, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando num impacto financeiro estimado de R$ 488 milhões ao ano.
Além do reajuste do piso salarial, os deputados também devem votar a proposta que trata da suspensão do prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia. O texto retoma os prazos dos concursos públicos, que estavam suspensos desde 2020 devido à pandemia do coronavírus.
Os deputados estaduais votam nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) que reajusta o piso do magistério. O PL 139/2021 prevê um reajuste de 9,45% a contar desde 1º de janeiro deste ano. Como tramita em regime de urgência e já cumpriu os 30 dias exigidos por lei, o texto precisa ser votado no plenário pois tranca os demais projetos da Casa.
Na justificativa do governo, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando num impacto financeiro estimado de R$ 488 milhões ao ano.
Além do reajuste do piso salarial, os deputados também devem votar a proposta que trata da suspensão do prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia. O texto retoma os prazos dos concursos públicos, que estavam suspensos desde 2020 devido à pandemia do coronavírus.
Na justificativa do governo, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando num impacto financeiro estimado de R$ 488 milhões ao ano.