As queimadas em diferentes regiões do País, tanto pelo calor, quanto por práticas criminais e por perda do controle da queima de vegetação têm chamado a atenção, principalmente, pelo efeito das fumaças que chegaram ao Rio Grande do Sul e afetam a qualidade do ar.
Foto: Patram
No Estado, cidades da região têm tido constantes fiscalizações por parte do Comando Ambiental da Brigada Militar, contra as conversões de campo não licenciadas, que, em muitos episódios, resulta em fogo que se alastra e se perde o controle, o que gera incêndios de grandes proporções em áreas de vegetação seca.
“A preocupação é grande, pois podemos observar o que a fumaça trouxe, dias nebulosos, problemas respiratórios. Por isso que intensificamos a realização das ações. Trouxemos policiais de outras cidades e áreas para nos apoiar na fiscalização, para justamente verificar se as queimadas eram licenciadas e dentro da legalidade”, afirma o tenente Marco Antônio Ritter, comandante do Pelotão Ambiental da Brigada Militar (Patram).
Fiscalização
Do final do mês de agosto até as últimas semanas deste mês de setembro, policiais militares organizaram operações em municípios das Hortênsias e dos Campos de Cima da Serra, com foco em São Francisco de Paula, Jaquirana e Cambará do Sul.
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De 2 a 5 de setembro, uma base foi montada no Parque Estadual Tainhas. A equipe, formada por 12 PMs vistoriou 26 propriedades rurais para averiguar se as queimadas e conversões de campo estavam autorizadas pelos órgãos ambientais. Enquanto alguns apresentaram as documentações, outros foram notificados.
Um infrator, na localidade de Jaquirana, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, após flagrante. O suspeito foi encontrado no ato da queima do campo. “Foram realizar uma queima controlada, perderam o controle e atingiram áreas de banhado, de preservação, mata ciliares de córregos e recursos hídricos”, revela o comandante.
Como medidas para auxiliar no trabalho preventivo, um veículo aéreo não tripulado, para mensurar as áreas queimadas e convertidas, vem sendo usado pelos órgãos ambientais, para controle.
Sobre as queimas
A queima de vegetação com características de campo nativo deve ser procedida de licenciamento das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios. O mesmo ocorre para a conversão do solo. “Do inverno até final de setembro é feita essa queima, para queimar a palha seca, para que haja brotação e venha pasto novo e os animais tenham melhores condições de se alimentar”, explica Ritter. A medida também faz lavoura para diversas culturas, como soja, batata e verduras.
Conforme a Patram, diversas denúncias de queimadas irregulares foram realizadas. Os fogos ocorriam de maneira indiscriminada e geravam risco a quem trafegava nas rodovias, entre elas, a RS-453, a Rota do Sol.
“Mesmo com a queimada licenciada e autorizada, o proprietário deve ter cuidados com as áreas de preservação permanente, há várias restrições. Precisa ser uma queima controlada”, justifica.
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Entre as formas de controle, está ter uma equipe de brigadistas. Também não pode haver queimas próximas de rodovias, de rede de energia elétrica e antenas de telefonia.
Em 31 de julho, foi sancionada a lei federal nº 14.944, que abrange como crime incêndio em qualquer tipo de vegetação, o que inclui os campos nativos.
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