Desde a enchente de maio, foram muitos os anúncios vindos do governo federal, do Estado e também da iniciativa privada sobre doação e construção de moradias. Inclusive, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que “todo mundo que perdeu casa, vai ter sua casinha”. Mas até agora, de fato, quantas moradias foram garantidas? E quem conquistou o direito de ter uma casa nova no papel, já conseguiu de fato entrar no novo imóvel?
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
Nas três maiores cidades da área de abrangência do Grupo Sinos, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, até o momento, foram anunciadas 6.185 casas pelo governo federal. Além disso, no dia 20 de agosto, a Caixa Econômica Federal chamou 73 famílias da região para escolherem uma casa no valor de até R$ 200 mil, doada pela União. Tem ainda cem casas para São Sebastião do Caí e 50 para Igrejinha.
Mas por enquanto, nestas cidades em que a reportagem apurou dados junto aos órgãos públicos, ainda não tem ninguém morando nos imóveis prometidos em substituição às habitações levadas pela catástrofe de quatro meses atrás.
A cuidadora de idosos de Novo Hamburgo Ivani Bandeira Ramos, 63 anos, é uma das pessoas que está mais perto de finalmente ter uma casa nova, depois de ver o seu lar destruído pela cheia. Na segunda-feira (9), assinou o contrato na Caixa, pois foi uma as 19 pessoas selecionadas no município para receber a doação de um imóvel. “Parece que eu tô sonhando. Mas é verdade. Estou muito feliz”, comemorou.
Agora, ela precisa esperar o prazo máximo de 30 dias para a escritura do imóvel ficar pronta e finalmente ela receber as chaves da casa própria. “Os 30 dias fecham em 9 de outubro, é o dia do meu aniversário. Será um presentão. Se vier um pouco antes, vou fazer um chá de casa nova lá”, planeja. Há três anos ela morava na Rua Hugo Erni Feltes, no bairro Santo Afonso, à beira do Arroio Gauchinho, onde nunca havia entrado água. “Perdi tudo ali. A sorte é que tive um amigo que me levou para o apartamento dele e não precisei ficar no abrigo”, conta Ivani.
A Casa é Sua
Já o Estado lançou nova etapa do Programa A Casa é Sua- Calamidade, em que 87 municípios se inscreveram e apresentaram opções de terrenos disponíveis. Até a primeira quinzena de outubro devem ser anunciados os primeiros municípios contemplados. Da região, se inscreveram Canoas, Campo Bom, Canela, Gramado, Nova Santa Rita e São Leopoldo, segundo o governo do Estado.
Situação da habitação em cidades da região
Canoas: Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a cidade deve ser contemplada 3,4 mil unidades. São 400 divididas nos bairros Rio Branco e Niterói, que aguardam autorização da Caixa para assinatura dos contratos com as empresas executoras. Além disso, está prevista pelo Ministério das Cidades a contratação de outras 3 mil moradias por conta da enchente. Já por meio do Programa A Casa é Sua, do Estado, está em andamento a construção do primeiro lote de 48 unidades no Loteamento MQ2, no bairro Guajuviras, com cerca de 4 mil metros quadrados.
O município também cadastrou uma área de mais de 6,7 mil metros quadrados, no São José, para receber 51 moradias. O processo está em análise junto à Secretaria de Estado da Habitação. Ainda há 20 famílias contempladas com doação de casas por meio da Caixa Federal.
Igrejinha: conforme o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Sandro Klein, das 132 casas necessárias, 50 estão garantidas de doação do Grupo Innova Steel, de São Paulo. Serão moradias construídas em steel frame já mobiliadas, com início das obras ainda neste ano. Klein explica que o município disponibilizou uma área de terras e está finalizando os projetos técnicos.
“Também estamos aguardando a finalização de laudos individualizados das residências mais atingidas pela enchente, destruídas ou situadas em áreas de risco”, diz, explicando que estes documentos são produzidos pelo Estado. Quando estiverem concluídos, os dados serão cadastrados na Defesa Civil Nacional, o que vai permitir inscrição na Caixa Federal. Segundo ele, Igrejinha já dispõe de outra área para acomodar essas outras moradias.
Novo Hamburgo: o município chegou a se cadastrar no programa A Casa é Sua, do Estado, mas abriu mão desta iniciativa porque foi contemplado com 1,3 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Conforme o ministro das Cidades, Jader Filho, Novo Hamburgo já está apta a receber 500 casas destas 1,3 mil, através do modelo de compra assistida, pois os laudos já foram enviados para a Caixa Econômica Federal (CEF).
A prefeitura explica que as áreas onde essas novas moradias serão construídas ainda não estão definidas. Isso porque as construtoras a serem selecionadas podem indicar terrenos e apresentar propostas que, sendo aprovadas pela Caixa e o município, serão pagas pelo governo federal.
São Leopoldo: nesta semana, o município anunciou a aprovação de oito propostas por meio Minha Casa, Minha Vida, somando 1.485 novas moradias. Todas as unidades são para famílias que perderam suas casas na cheia. Os projetos incluem unidades térreas, sobrados e apartamentos de condomínio fechado. Destas, 209 casas estão projetadas para construção no sistema steel frame, em estrutura de aço leve.
Conforme a prefeitura, as primeiras habitações devem ficar prontas entre dezembro deste ano e janeiro de 2025. A prefeitura explica que a seleção das famílias beneficiadas com o novo imóvel será baseada no levantamento realizado das pessoas que ficaram nos abrigos e em vistorias que ainda estão em andamento. Nesta sexta-feira, São Leopoldo deve divulgar os beneficiados da primeira fase do aluguel social.
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São Sebastião do Caí: o levantamento da prefeitura indicou a necessidade de cem novas moradias. Segundo o prefeito Júlio César Campani, 50 serão doadas pela Innova Steel (a exemplo de Igrejinha) e outras 50 pelo governo do Estado. No entanto, ainda não há uma informação de quando as moradias estarão disponíveis para a população.
Por meio da assessoria de imprensa, o Grupo Innova Steel informa que o início da construção das 200 casas que serão doadas ao Rio Grande do Sul, por meio do projeto RennovaSul, está em espera devido à finalização dos procedimentos de preparação das áreas doadas pelo governo do Estado. A previsão é de que as casas sejam erguidas em até 120 dias a partir da entrega da fundação.
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