JUSTIÇA MAIS CÉLERE
Quatro comarcas da região sobem de nível na hierarquia do Tribunal de Justiça gaúcho
Mudança de entrância permite criação de mais varas e nomeação de mais servidores, acelerando tramitação de processos. TJ deu aval, que precisa ser validado pela Assembleia Legislativa
Última atualização: 05/03/2024 09:42
No começo da semana, durante cerimônia no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, em Porto Alegre, Órgão Especial do TJ aprovou, por unanimidade, a elevação de 15 comarcas gaúchas para entrância intermediária. Quatro delas são da região de abrangência do Grupo Sinos: Campo Bom, Estância Velha, Parobé e São Sebastião do Caí.
O momento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Nogueira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. A medida ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, que foi o relator do projeto, lembrou que a matéria já havia sido aprovada pelo Conselho da Magistratura, no começo deste mês, assim como pela de Comissão Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Coje).
Conforme Conti, a iniciativa foi realizada após estudos feitos pelo Colégio de Juízes-Corregedores e busca adequar a organização judiciária do Estado à realidade das comarcas. “Tal iniciativa do Poder Judiciário irá contribuir para o crescimento e desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do Estado, elevando comarcas de entrância inicial para intermediária”, disse ele.Comitivas de Campo Bom e Estância Velha participaram da sessão e celebraram o resultado. “A decisão foi encaminhada para a Assembleia Legislativa, onde os deputados estaduais vão votar pela aprovação da medida. Desta forma, vamos garantir mais celeridade e amplitude nas decisões de Campo Bom”, avalia o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
O que muda na prática
Conforme o Tribunal de Justiça, as comarcas gaúchas são divididas entre três esferas de entrância: inicial, intermediária e final, de forma que, a cada nível, a capacidade da Comarca é maior, sendo possível que sejam instaladas mais varas judiciais.
Com isso, a verba recebida aumenta e há um crescimento no número de servidores, dentre outros fatores, que acabam por resultar em melhorias na prestação jurisdicional. Isso, sustenta o TJ, resulta na prestação de melhores serviços à sociedade.
No começo da semana, durante cerimônia no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, em Porto Alegre, Órgão Especial do TJ aprovou, por unanimidade, a elevação de 15 comarcas gaúchas para entrância intermediária. Quatro delas são da região de abrangência do Grupo Sinos: Campo Bom, Estância Velha, Parobé e São Sebastião do Caí.
O momento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Nogueira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. A medida ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, que foi o relator do projeto, lembrou que a matéria já havia sido aprovada pelo Conselho da Magistratura, no começo deste mês, assim como pela de Comissão Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Coje).
Conforme Conti, a iniciativa foi realizada após estudos feitos pelo Colégio de Juízes-Corregedores e busca adequar a organização judiciária do Estado à realidade das comarcas. “Tal iniciativa do Poder Judiciário irá contribuir para o crescimento e desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do Estado, elevando comarcas de entrância inicial para intermediária”, disse ele.Comitivas de Campo Bom e Estância Velha participaram da sessão e celebraram o resultado. “A decisão foi encaminhada para a Assembleia Legislativa, onde os deputados estaduais vão votar pela aprovação da medida. Desta forma, vamos garantir mais celeridade e amplitude nas decisões de Campo Bom”, avalia o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
O que muda na prática
Conforme o Tribunal de Justiça, as comarcas gaúchas são divididas entre três esferas de entrância: inicial, intermediária e final, de forma que, a cada nível, a capacidade da Comarca é maior, sendo possível que sejam instaladas mais varas judiciais.
Com isso, a verba recebida aumenta e há um crescimento no número de servidores, dentre outros fatores, que acabam por resultar em melhorias na prestação jurisdicional. Isso, sustenta o TJ, resulta na prestação de melhores serviços à sociedade.
O momento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Nogueira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. A medida ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, que foi o relator do projeto, lembrou que a matéria já havia sido aprovada pelo Conselho da Magistratura, no começo deste mês, assim como pela de Comissão Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Coje).