O projeto “Monitoramento do Agressor” será implementado a partir dos próximos dias pela Secretaria Estadual de Segurança, visando o acompanhamento de agressores, durante 24 horas, por meio de tornozeleiras eletrônicas somente em Porto Alegre e Canoas.
Foto: PAULO PIRES/GES
O início do trabalho será conduzido em Canoas pela delegada Priscila Salgado, que acaba retornar à cidade para comandar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), cuja missão será reforçar a proteção das mulheres e assim tentar evitar novos feminicídios.
“Pedi para vir a Canoas”, conta. “Trabalhei nos últimos anos na Divisão de Armas, Munições e Explosivos da Polícia Civil, mas meu histórico e conhecimento da matéria violência doméstica me fez pedir para vir e acompanhar um trabalho que considero importantíssimo para a proteção das vítimas”.
De acordo com a delegada, inicialmente serão 30 tornozeleiras implementadas em Canoas. Somente agressores classificados como de alta periculosidade estarão sendo monitorados em um primeiro momento.
O sistema é simples. Mediante autorização da Justiça, o agressor passará a usar tornozeleira eletrônica. A vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao sistema de monitoramento na tornozeleira do agressor. Caso aconteça a aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela Medida Protetiva de Urgência (MPU), o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Integração
O trabalho de acompanhamento será dividido entre a Polícia Civil (PC) e a Brigada Militar (BM), de modo que a BM será responsável por acolher a vítima com o máximo de rapidez, isso porque o atendimento será feito pela guarnição em policiamento ostensivo que estiver mais próxima do local de alerta.
“A Polícia Civil, amparada pelo Judiciário, vai decidir aqueles agressores que devem ser monitorados. A Brigada Militar dará o primeiro combate caso o sistema identifique uma transgressão de uma Medida Protetiva. A ideia é proteger as vítimas e salvar vidas”.
"Esse acompanhamento é o mais importante"
Embora o projeto piloto passe a operar em Canoas com 30 agressores, este número deve ser aumentado com o passar do tempo. Isso porque duas mil tornozeleiras eletrônicas passarão a ser utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher, conforme o Estado.
Para a delegada Priscila Salgado, a tecnologia é importantíssima por dizer a polícia, o tempo inteiro, por onde anda o agressor, algo que acabava dificultando o trabalho policial de repressão que era executado pelas Delegacias da Mulher.
“Esse acompanhamento do agressor é o mais importante”, reforça. “Porque a gente trabalhava e corria atrás, mas existia sempre a dificuldade de saber onde o risco à vítima estava escondido. As tornozeleiras vão nos dizer isso e se agressor infringir a lei, volta para a cadeia”, garante. “Não há como o agressor se livrar do dispositivo sem que a polícia fique sabendo, que é outro ponto extremamente positivo para a repressão”.
Caso o agressor tente romper ou puxar o dispositivo, a polícia será avisada
Segundo o diretor-executivo do Programa RS Seguro, o delegado Antônio Carlos Padilha, o projeto “Monitoramento do Agressor” vai minimizar os riscos e aumentar a sensação de segurança para as vítimas por meio da tecnologia.
“Houve um treinamento por a ideia ser otimizar o sistema e fazer com que os policiais trabalhem quando realmente houver risco”, frisa Padilha. “Em Canoas, por exemplo, há dois shoppings, vítima e agressor podem, sem querer, ter entrado no local e o sistema ser acionado. Por isso, trabalhamos para que só exista a ação quando ela significar um risco à vítima”.
Ainda segundo Padilha, o sistema é sensível a qualquer dano. Ao tentar puxar ou cortar a tornozeleira, os sensores internos enviam sinais de alarme para a central de monitoramento, levando a polícia para o local onde está o agressor.
“O sistema foi muito bem pensado”, elogia. “Ele emite um alerta até em caso de baixa porcentagem de carga na bateria do dispositivo. A ideia de monitoramento 24 horas será levada muito a sério pelas polícias”.