Uma nova proposta para reformulação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE Saúde) deve ser elaborada pelo governo do Estado. A decisão foi tomada depois do Piratini fazer uma série de reuniões com entidades ligadas ao setor.
Conforme a Casa Civil, o projeto deverá ser apresentado nas próximas semanas, sem especificar uma data. “O governador Eduardo Leite avaliou sugestões e deu encaminhamento para que sejam feitos novos cálculos e atualizada a proposta”, diz a nota.
Em 17 de abril, o Piratini apresentou a ideia inicial de reestruturação do sistema que atende quase 1 milhão de pessoas, com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro e qualificar o serviço.
No final do ano passado, o Estado apresentou um raio-X das finanças do instituto, que alcançou um déficit de R$ 440 milhões, sendo o prejuízo mensal de R$ 36 milhões em 2022. Além disso, conforme dados da Casa Civil, a dívida com fornecedores referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias totaliza R$ 250 milhões.
Proposta
Foi sugerido aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE. A proposta também previa a criação de um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular: para os mais jovens, o desconto máximo mensal seria de R$ 219 e, para quem tem 59 anos ou mais, de R$ 1.254,75. Além disso, a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.
Reações
No entanto, este texto que agora será reformulado não agradou entidades como a Frente dos Servidores Públicos do Estado (FSP), Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs), Fórum em Defesa do IPE e o Sindicato Médico do Estado (Simers).
Inclusive, no dia 26 de abril as entidades que representam os servidores promoveram, em Porto Alegre, um ato estadual unificado em defesa do IPE Saúde. Nesta mesma data, o governo recebeu sugestões de entidades de como reformular o plano.
Já o Simers, em assembleia geral realizada na semana passada, decidiu que a paralisação no atendimento dos médicos credenciados ao IPE, iniciada em 10 de abril, segue até 23 de maio.
A mobilização faz parte de um movimento da categoria por melhores pagamentos. Segundo a entidade, os honorários de médicos e procedimentos hospitalares estão congelados por 12 anos.
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Rede encolhida
Presidente do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo, Kleber Fisch diz que o atendimento pelo IPE é de autonomia de cada médico e, por isso, não há como saber quantos aderiram à paralisação na cidade. “Em Novo Hamburgo é baixa a adesão ao IPE pelos baixos valores e por não existir hospital credenciando. Também pela inviabilidade econômica. A única clínica conveniada fechou no ano passado, sendo Sapiranga a cidade mais próxima. Há usuários que precisam se dirigir a Porto Alegre para atendimento. O Estado administra mal seu plano ao longo dos anos, o que o tornou inviável economicamente”, aponta. Para ele, a situação provoca atrito entre médicos e IPE. “Só que aí o vilão não é o médico, mas sim que tem o dever de prover uma remuneração compatível.”
Vencimentos menores para servidores
A Frente dos Servidores Públicos do Estado (FSP), que reúne 17 entidades de servidores estaduais, publicou uma nota de defesa do IPE e contrária a proposta de Leite. A principal crítica é contra o aumento da contribuição dos servidores em detrimento ao “arrocho salarial” do funcionalismo.
Mesma crítica tem a Fessergs e o Fórum em Defesa do IPE. “Os servidores estão há nove anos sem reposição da inflação, com os salários praticamente congelados. A reposição de 6% não significou praticamente nada diante da perda no período, que ficou em 60%”, diz o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud. Segundo ele, se o projeto de reestruturação fosse aprovado do modo foi apresentado inicialmente, iria encolher os vencimentos e inviabilizar o atendimento para milhares de segurados. No RS, 60% dos servidores estaduais recebem menos que R$ 6 mil.
Entidades ouvidas
Desde a apresentação da proposta inicial, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, junto com o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, e com o secretário em exercício de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira, recebeu entidades médicas, entidades sindicais e partidos políticos. Dentre os ouvidos estão a Fessergs, Frente Sindical e Cpers Sindicato; Simers, Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Associação Médica do Estado (Amrigs).
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