A construção do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, está mais perto de ser iniciada. Projetos estruturais e arquitetônicos estão praticamente concluídos e já começam a ser analisados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).
Durante esta semana, a Secretaria do Planejamento da prefeitura da Serra se reuniu com a empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia, responsável pelos projetos, para realizar complementações solicitadas pela SAC.
A secretária da pasta, Margarete Bender, explica que os ajustes são pontuais. “São informações relativas ao canteiro de obras, algumas especificações. Mas os projetos em si não tiveram problemas”, destaca. A construção do aeroporto regional será dividida em basicamente duas etapas. A parte de infraestrutura, que compreende pluvial, terraplanagem e pista. A outra, é a chamada “superestrutura”, ou seja, o terminal de passageiros. “Depois das aprovações, haverá uma licitação para cada uma das etapas”, adianta Margarete.
Com o cenário de prejuízo instalado no Rio Grande do Sul, ela cita que sente confiança de que o aeroporto de Vila Oliva vai se tornar uma realidade em um curto espaço de tempo.
“Toda essa catástrofe que aconteceu com o nosso Estado é um demonstrativo evidente da necessidade de se investir em infraestrutura. Notadamente, a infraestrutura de transporte aéreo, visto que todas as operações aéreas estão concentradas em Porto Alegre”, descreve. Para ela, momento em que os gaúchos estão “isolados do mundo”. “Serve para reforçar a importância e a relevância do aeroporto de Vila Oliva não só para a região, mas para todo o Estado”, acentua.
Área de 447 hectares
A estrutura prevê uma pista de 1,9 mil metros de extensão por 45 metros de largura. Ainda, o terminal de passageiros terá 4,7 mil metros quadrados. A estimativa é que a primeira etapa tenha período de obra de pouco mais de dois anos e a segunda, de cerca de um ano. Mas elas podem ser realizadas ao mesmo tempo.
O terreno em que o aeroporto será construído tem 447 hectares e foi adquirido pela prefeitura, através de acordos diretos e também judiciais.
O espaço era utilizado para plantio de frutas, especialmente maçãs. Quando o poder público adquiriu a área, eliminaram as árvores e iniciaram as obras para canalizações e abastecimento de água potável. “O Município vem fazendo parcerias com produtores locais, onde eles plantam hortaliças e pagam em alimentos para o nosso Banco de Alimentos. Enquanto não iniciar a obra, nós temos este programa vigente”, comenta.
Desde 2019, o governo municipal e SAC possuem um convênio para que haja o aporte de R$ 200 milhões para a construção. O valor é do Fundo Nacional da Aviação Civil e é específico para as obras estruturais. “Na nossa estimativa orçamentária, esse valor vai cobrir a infraestrutura propriamente dita, mas não vai cobrir integralmente a parte da construção de terminal de passageiros”, atesta Margarete.
Preocupações com neblina
A secretária do Planejamento atesta que os projetos do aeroporto de Vila Oliva contemplam os equipamentos necessários para proteção dos voos e também de navegação. A preocupação é por causa da neblina da região, que faz com que muitos aviões não consigam pousar e voos sejam cancelados ou transferidos.
A intenção é, ainda, internacionalizar o aeroporto. “Todo o projeto já está contemplando elementos que viabilizem isso, por exemplo, a largura de pista atende o requisito. O projeto contempla elementos que podem dar enquadramento a certas operações, que não são aquelas de caráter local ou regional”, argumenta.
Prefeitura de Caxias do Sul estuda modelo para operação
É a prefeitura que detém a outorga do aeroporto, assim como ocorre com o Hugo Cantergiani. Dessa forma, cabe ao Executivo definir como será a operação, se será através de concessão, parceria público-privada ou outra alternativa.
“Buscamos a outorga do Cantergiani porque o Estado recebia os recursos originários das taxas da receita do aeroporto, e o Município só desembolsava dinheiro para manutenção, pessoal, limpeza. Passava a ser uma conta sem retorno nenhum. Agora, com essas receitas, há suporte para todo o processo de manutenção e de melhoramentos. Vem dando resultado positivo”, aponta.
Sobre o de Vila Oliva, as possibilidades são discutidas. “É um equipamento que deverá trazer receita, mas, de um modo em geral, o Município não está aí para administrar aeroportos, a sua função principal é área da educação, da segurança, da saúde, atender a população aquilo que são os direitos fundamentais”, pondera a secretária.
Estradas de acesso à região
A secretária Margarete frisa que os acessos ao aeroporto estão sendo trabalhados junto ao governo do Estado. Inicialmente, serão quatro vias principais.
A que liga Gramado e a Região das Hortênsias, através da Linha Furna, no interior. Nesse trecho uma ponte sobre o Rio Caí terá que ser construída. Após, a distância entre o Centro e o aeroporto seria de 35 quilômetros.
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Depois, uma estrada para São Francisco de Paula, nas proximidades da localidade do Apanhador. Também há previsão de ligação com São Marcos, através de Vila Seca. E, por fim, o acesso em Caxias, no distrito de Fazenda Souza.
“O governo do Estado elaborou um trabalho no sentido de criar a figura da estadualização dessas vias, ou seja, integrá-las na malha rodoviária estadual e, a partir daí, poder fazer investimentos nessas estradas”, prospecta.