O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (24), no Palácio Piratini, novas ações em resposta à demora para normalização do abastecimento de energia elétrica no Estado após a tempestade do último dia 16.
Foto: Mauricio Tonetto/Secom
O governo encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que definirá parâmetros para a arborização nos municípios. Também passará a acompanhar a elaboração ou revisão dos planos de contingência das concessionárias de energia.
Os anúncios ocorreram após duas reuniões conduzidas pelo governador com representantes das distribuidoras, das agências reguladoras, do Ministério Público, de parlamentares e prefeitos dos municípios afetados.
“Vamos aperfeiçoar, junto das prefeituras, mecanismos de manejo de arborização e atuar muito forte com as empresas de energia na consolidação de planos de contingência que articulem todas as forças, não apenas das concessionárias, mas também Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, prefeituras, Defesa Civil e toda a estrutura que atua em situações de crise, para evitar problemas de comunicação que acabem gerando dificuldades no restabelecimento de serviços”, afirmou o governador.
O encontro contou com as presenças do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, da presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, do diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, do diretor-presidente da RGE, Marco Antônio Villela de Abreu, e da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
“Além do projeto de lei, vamos criar um programa para financiar e dar apoio técnico aos municípios para a elaboração e revisão dos seus planos diretores de arborização”, completou o governador.
Leite explicou ainda que a ideia não é a simples remoção de árvores, mas estabelecer a melhor convivência possível entre arborização, comunidade e prestação do serviço de energia elétrica.
A partir de agora, o Executivo também passará a acompanhar a elaboração ou revisão dos planos de contingência das concessionárias. “É muito importante termos caminhos e fluxos bem estabelecidos para situações de crise como essa, para evitar descoordenação e agilizar o restabelecimento de energia”, afirmou o governador.
Segundo Leite, o objetivo dessa participação do Estado será proporcionar articulação entre órgãos de resposta e atores do setor elétrico. O trabalho de acompanhamento dos planos de contingência ficará a cargo do Departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
LEIA TAMBÉM
