Começou nesta segunda-feira (24) o prazo para apresentação de propostas visando repasse de recursos no âmbito do programa Reconstrói RS, da Federasul e do Instituto Cultural Floresta. As propostas devem ser apresentadas às associações comerciais ligadas à Federasul. Serão distribuídos R$ 84 milhões.
Foto: Castor Becker Júnior/Especial
Para se habilitar ao incentivo financeiro do Reconstrói RS, o projeto precisa ser de obras de infraestrutura e deve ser encaminhado a uma associação comercial e industrial ligada à Federasul. Clicando aqui você tem acesso ao formulário.
As propostas serão avaliadas por um comitê formado por especialistas em infraestrutura, arquitetura e engenharia. As que forem aprovadas vão receber doação de até R$ 1 milhão do Instituto Ling, que criou e coordena o Reconstrói RS.
Projetos com orçamento de até R$ 1 milhão receberão 50% do valor. Projetos orçados entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões receberão 33% do total e os projetos superiores a R$ 2 milhões receberão até 25% do valor orçado, respeitando o limite de até R$ 1 milhão por projeto.
O cronograma físico-financeiro vai obedecer duas etapas: aporte financeiro pela comunidade local ou pelo próprio proponente ao projeto e, na segunda etapa, a liberação dos recursos pelo Instituto Ling no valor de até R$ 1 milhão.
Os projetos de infraestrutura a serem contemplados pelo Reconstrói RS devem viabilizar um retorno célere das atividades rotineiras da comunidade local e contribuir para a prevenção de acidentes decorrentes de catástrofes climáticas como estabilização, recuperação e proteção de taludes; restabelecimento de ligações terrestres, como pontes e trechos de estradas; recuperação de diques e barragens; obras de drenagem e mitigação de enchentes e obras de saneamento.
O regulamento do programa tem 24 artigos e pode ser consultado nos sites do Instituto Ling, da Federasul e do Instituto Cultural Floresta.
