Os microempreendedores individuais afetados pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio têm direito a um programa que paga até R$ 3 mil.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Para ter acesso ao benefício do MEI RS Calamidades e ter acesso a parcela de R$ 1,5 mil é preciso atuar em município em estado de calamidade e atender outros critérios: ser identificado pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pela enchente, constar nas bases das receitas Federal e Estadual, com CNPJ e CPF ativo que estejam faturando e também não ter sido beneficiado com outro programa estadual para pessoas afetadas pelas cheias de 2024.
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Segundo o governo estadual, o valor foi depositado em julho, direto na poupança social da Caixa Econômica Federal de mais de 22 mil pessoas que atendiam os requisitos. Nessa fase, o investimento foi de cerca de R$ 33 milhões, oriundos das doações feitas pelo Pix SOS Rio Grande do Sul.
Os MEIs que ainda não retiraram o valor povem movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem ou podem comparecer a uma agência do banco federal.
Segunda parcela após consultoria
Quem foi beneciado por esse programa tem direito a uma consultoria remota ministrada por profissionais da PUCRS. De acordo com o governo gaúcho, são 9 horas de aula por pessoa que abordam temas como: plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços.
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A participação nesta etapa é obrigatória para ter acesso a segunda parcela de R$ 1,5 mil. O valor é creditado, via Banrisul, após a conclusão da consultoria. Conforme o governo, até R$ 30 milhões serão destinados para essa fase.
As inscrições podem ser feitas através do site da instituição de ensino através de preenchimento de formulário neste link.
O MEI RS Calamidades integra o Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
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