A decisão do governo federal em restringir o uso dos créditos de PIS/Confins pelas empresas, que deve afetar os preços dos combustíveis em todo o Brasil, também é válida para o Rio Grande do Sul. Com os valores estáveis desde o fim de abril, sem aumentos ou reduções, o motorista pode ver o preço subir na bomba a partir desta terça-feira (11).
Foto: Arquivo/GES
Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) explica que a medida tem potencial de gerar um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel. Segundo o cálculo do IBP, as distribuidoras de combustíveis possuem R$ 10 bilhões em créditos acumulados de Pis/Cofins, que não poderão mais ser utilizados.
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Isso significa que dos atuais R$ 5,89 cobrados em média pelo litro da gasolina comum na região metropolitana, os usuários podem passar a pagar mais de R$ 6 no litro do combustível. Questionada, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS) explica que o PIS/Cofins é um tributo federal, portanto, o governo do Estado não tem poder de decisão.
A norma passou a valer na última semana, visando aumentar a arrecadação da União, como compensação à desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam e dos municípios.
Anteriormente, as empresas acumulavam créditos de PIS/Cofins para reduzir o pagamento de débitos em outros tributos federais, como Imposto de Renda, contribuição previdenciária, entre outras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explica que a decisão corrige uma distorção tributária no País.
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