PPP da Iluminação Pública vai trazer economia de até R$ 90 milhões em 24 anos

Mais de 30 mil pontos de luz devem ser completamente modernizados até o segundo semestre de 2024, em Canoas. É o que afirma a assessora especial Larissa Junckes, responsável pelo projeto de Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública. "Teremos um contrato longo, de 24 anos. "Será algo muito maior do que apenas trocar lâmpadas."

O consórcio vencedor do leilão realizado na última semana, na bolsa de valores, em São Paulo, conta com sete empresas: Fort Nort, CGE, Henerge, RH Engenharia, Seven. STE e Expresso Charqueadas. Destas, duas fazem parte da PPP da iluminação em Porto Alegre, significando experiência para o projeto canoense. "Isso vai trazer agilidade ao processo. Temos uma segurança jurídica muito grande, o contrato será auditado todos os meses, para verificar se tudo está sendo cumprido."

Entre as especificações está a redução mínima de 54,8% na geração de energia. "Essa é uma meta que, obrigatoriamente, precisa ser cumprida pelo consórcio. Será também algo positivo para o meio ambiente. Além é claro, de uma economia aos cofres públicos." Larissa, que também participou da PPP realizada em Sapucaia do Sul, destacou que no município vizinho já houve 72% de diminuição no consumo."

Centro de Controle

O planejamento em Canoas tem outra semelhança com o plano desenvolvido em Sapucaia: o centro de controle operacional. No entanto, o Município vai contar com 100% de telegestão dos pontos de luz. Ou seja, quando alguma lâmpada parar de funcionar, as equipes da PPP serão avisadas no mesmo instante. "A população não vai mais precisar telefonar, ir na Prefeitura. O problema será resolvido imediatamente", destaca Larissa.

Outra possibilidade do centro de controle diz respeito às falhas do sistema. "Quando uma luz fica acesa durante o dia, vamos saber. Não acendeu? Também será comunicado aos funcionários. Toda e qualquer situação será monitorada pela equipe."

Valores

Sobre o custo da PPP para a Prefeitura, não há um valor total definido em contrato. "Temos um valor máximo que podemos repassar mensalmente para o consórcio IP Canoas: R$ 486,718 mil. Nunca vamos pagar mais do que isso e eles recebem apenas quando a concessionária atingir 100% do contrato."

Segundo a assessora, isso significa que em um primeiro momento o Município não vai gastar nenhum centavo. "Pagamos apenas com os serviços executados, mediante aos indicadores de desempenho especificados no contrato."

Jairo Jorge detalha economia

O prefeito Jairo Jorge explica que a PPP trará benefícios imediatos para a população. "O ganho é concreto e efetivo para os moradores da cidade."

Outro ponto abordado pelo prefeito foi o da economia. "Hoje temos um déficit mensal de R$ 500 mil com a iluminação pública. Com a parceria, vamos passar a ter um superávit de até R$ 90 milhões em 24 anos. Podendo investir em outras melhorias no município."

Melhorias na cidade

A opção pelo modelo de PPP ocorreu pela implementação mais ágil na modernização da iluminação pública. "Isso vai proporcionar um maior desenvolvimento econômico na cidade. Os espaços públicos serão mais utilizados, já que teremos mais segurança nas ruas. Tudo isso foi levado em conta no momento em que estruturamos o projeto."

Outro ponto destacado por Larissa foi o tempo de contrato. "Teremos a substituição e criação de novos pontos de luz a cada 12 anos. Ao final do contrato, a concessionária vai fazer outra renovação e todo o ativo ficará com a Prefeitura, inclusive o centro de controle." Além disso, 14 pontos do Município terão iluminação especial. "Por exemplo, no Outubro Rosa, esses locais receberão luzes especiais."

A assessora explica que entre os pontos estão a Praça do Avião, Vila Mimosa, Casa de Artes, entre outros.

Lucro das empresas

As empresas devem começar a ter lucro após o 8o ano de parceria. "É uma média que acontece em outras cidades, em que os termos são semelhantes, no entanto, se o avanço for rápido, pode acontecer antes."

Larissa esclarece que o Executivo ainda não definiu por onde vão começar as instalações das lâmpadas e que cada local da cidade possui uma particularidade.