FISCALIZAÇÃO
Postos de gasolina da região são autuados pela ANP; veja em quais cidades e os motivos
Fiscalização foi feita na última semana, entre os dias 18 e 21, em diversos municípios do rio Grande do Sul
Última atualização: 27/12/2023 11:23
Entre os dias 18 e 21 deste mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) fiscalizou o postos de gasolina e outros estabelecimentos que comercializam combustíveis em 13 estados do País.
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No Rio Grande do Sul, os fiscais vistoriaram 18 postos de combustíveis, sete revendas de GLP e um produtor de lubrificantes em Canoas, São Sebastião do Caí, Parobé, Campo Bom, Cristal, Dom Feliciano, Pelotas, São Lourenço do Sul e Tapes.
Locais e motivos das autuações
- Em Parobé, São Lourenço do Sul, Tapes, Canoas, Pelotas e São Sebastião do Caí, oito postos de combustíveis foram autuados. Entre os motivos, estão: falta de equipamentos necessários para análise da qualidade dos combustíveis; painel de preços com irregularidades; falta de adesivo contendo informações como CNPJ e endereço do posto; e comercialização de combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro.
- Em São Sebastião do Caí e Canoas, em dois postos tiveram bicos e tanques de gasolina interditados (seis bicos e três tanques de gasolina comum em um; e dois bicos e um tanque de aditivada no outro). Eles foram autuados por comercializarem combustíveis fora das especificações da ANP.
- Em São Lourenço do Sul e Pelotas, dois postos de combustíveis foram interditados por operarem bombas de combustíveis em má condição de uso/conservação. Já em Canoas, um produtor de lubrificantes foi interditado por operar sem autorização da ANP.
- Duas revendas de GLP de Campo Bom e Parobé foram autuadas por não possuírem painel de preços, além de comercializarem botijões sem lacre e efetuarem transvase de GLP entre botijões.
- Em São Sebastião do Caí, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas de segurança vigentes.
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267.