Com as frequentes mudanças nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, o consumidor deve ficar atento à bomba e também na nota fiscal. Um caso que aconteceu na última sexta-feira (24), em um posto de combustíveis do bairro Marechal Rondon, em Canoas, serve de alerta. Na ocasião, a gerente do estabelecimento, que não teve a identidade revelada, foi presa em flagrante por fraude.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
De acordo com a delegada Caroline Jacobs, titular da Delegacia do Consumidor, que faz parte do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o estabelecimento tinha a bomba medidora alterada. Com isso, a quantidade de combustível dispensado era menor do que o demonstrado e lançado ao consumidor. “Viemos até o local por conta de uma denúncia, também fiscalizamos outros três postos, no entanto, este foi o único que apresentou algum tipo de problema”, afirmou.
Bomba interditada
Após a fiscalização, que contou com o apoio do Inmetro e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a bomba adulterada foi interditada pela Polícia Civil. A delegada explicou que, apesar da fraude em uma das bombas, o estabelecimento segue funcionando. “O risco de adulterar existe em qualquer estabelecimento a qualquer hora. O que temos de fato é que apenas aquela estava adulterada neste momento. As demais não estavam.”
Liberada
Presa em flagrante, a gerente do estabelecimento, que não teve o nome divulgado pela Polícia Civil, foi encaminhada ao sistema prisional. No entanto, por não apresentar riscos à sociedade, foi liberada após audiência de custódia, podendo responder pelo crime de fraude.
Crime
O crime cometido apurado, de acordo com a delegada, está inserido na Lei 813790, contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo. “É crime porque a bomba marca uma litragem e está dispensando na realidade menos litros de combustível do que está marcando. Sendo assim, está fraudando e ludibriando o consumidor”, finaliza Caroline.
O artigo 7º, que fala sobre as relações de consumo, estabelece uma pena que pode ir de dois a cinco anos de reclusão, ou em casos que não são considerados graves, uma multa a ser definida pelo magistrado.
Procon de Canoas atuante nas fiscalizações no mês de março
Ao longo do mês de março, o Procon de Canoas também está fiscalizando os postos de combustíveis do município. No último dia 13, um estabelecimento teve uma bomba lacrada, após a aferição constatar a distribuição incorreta de diesel. “Fizemos esta ação com os outros órgãos de fiscalização aqui no município”, afirmou Taís Marques, diretora do Procon na cidade.
No caso da bomba lacrada, foi registrada uma diferença de 380 ml. Ou seja, a cada 20 litros abastecidos, o consumidor recebia quase 400 ml de combustível a menos.
Consumidor deve denunciar no Procon
Ainda conforme Taís, a ação realizada na última sexta-feira não foi feita pelo órgão. “Desta vez todos os envolvidos eram de Porto Alegre, não fomos avisados. Mas, na semana do consumidor fizemos duas ações integradas.”
Em caso de suspeita, os consumidores podem fazer suas denúncias diretamente no Procon do município. O contato deve ser feito pelo WhatsApp, no (51) 99149-0991. “Assim podemos evitar novas fraudes.”
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