Já foi assinado o contrato que permite a Porto Meridional Participações S/A a concessão para explorar o terminal portuário de Arroio do Sal. O documento eletrônico foi publicado no início do mês, com a autorização do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O investimento privado é de R$ 6 bilhões, com projeção de gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil empregos indiretos.
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
AEROPORTO: Gol confirma data de retomada das operações no Salgado Filho
Agora, está prevista uma assinatura simbólica do contrato em 18 de outubro, na cidade de Caxias do Sul, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste mesmo dia, Lula desembarca no Aeroporto Salgado Filho para marcar a retomada das operações do terminal que está fechado desde 3 de maio.
Um avião da Força Aérea Brasileira deve trazer o presidente, como forma de celebrar a volta das operações comerciais do Salgado Filho, previstas para 21 de outubro. A data ainda é extraoficial, mas deve ser confirmada pelo Planalto em breve.
A região da Serra tem interesse comercial na viabilização da obra e o projeto recebe o apoio da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e do projeto Mobilização por Caxias do Sul – MobiCaxias.
O movimento iniciou em 2014, com o objetivo de identificar e elencar um conjunto de ações com potencial para ampliar o desenvolvimento socioeconômico de Caxias do Sul, a segunda maior cidade do Estado.
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Foto: Divulgação
No Vale do Sinos, quem apoia a iniciativa é a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI), que também deve marcar presença no evento.
Ainda são aguardadas as presenças dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Apesar de o contrato com o governo federal ser um passo importante na viabilização do projeto, as obras em Arroio do Sal só poderão sair do papel mediante autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme a empresa responsável pelo projeto, a DTA Engenharia, a expectativa é entregar o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o órgão federal até janeiro de 2025.
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Foto: Luciano Costa/Divulgação
O EIA/Rima é o documento mais importante para um empreendimento deste porte, com grande potencial de impacto ambiental, pois detalha qual é a viabilidade da construção do porto.
Se o estudo receber aprovação do Ibama, o próximo passo será a realização de audiências públicas. A estimativa é de que a emissão da Licença Prévia (PL), que atesta a viabilidade ambiental e a concepção do empreendimento, ocorra até junho de 2025.
Em paralelo ao cumprimento dessas fases, a DTA informa que segue com a negociação de contratos com empresas interessadas no projeto. Já são seis memorandos de entendimento assinados com empresas que representam 40% das cargas do Porto Meridional de Arroio do Sal.
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
Segundo o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, o novo porto é onshore, ou seja, construído na costa, diferente do Porto de Rio Grande, que é estuarino. De acordo com ele, o complexo de Rio Grande gasta cerca de R$ 300 milhões com dragagem por ano e, neste ano deve investir mais devido aos desastres ambientais.
Ele explica que Arroio do Sal não vai demandar dragagem, pois será feito abrigado por molhes (quebra-mares) de proteção.
O novo terminal portuário terá capacidade para movimentar 53 milhões de toneladas por ano, praticamente o dobro do Porto de Rio Grande, único em operação no Rio Grande do Sul.
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O projeto contempla dez berços para atracação de grandes navios, sendo oito para contêineres, granéis sólidos, líquidos e gás e dois para transatlânticos. Isso porque uma das propostas é explorar o turismo por meio do porto.
Fiergs defende terminal portuário no litoral norte
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Claudio Bier, o novo porto é importante para diversificar a oferta de estrutura logística do Rio Grande do Sul, que hoje é baseada somente em Rio Grande.
Levantamento da Fiergs mostra que dos US$ 16,8 bilhões exportados pela indústria de transformação gaúcha no ano passado, US$ 13,4 bilhões teve a via marítima como local de escoamento, o que representa cerca de 80%. O modal rodoviário absorveu 16% e o aéreo, 4%.
“A adição de mais uma alternativa portuária pode fortalecer ainda mais os laços da indústria gaúcha com o mercado internacional, além de facilitar a importação de insumos essenciais para o processo produtivo”, diz Bier.
Há 200 anos, Arroio do Sal já foi indicada para ter um porto
Ainda no tempo do Império, em 1826, Dom Pedro I encomendou um estudo para indicar qual seria a melhor localização para a construção de um porto entre Santos (SP) e o Chuí (RS). Como na época a economia era baseada no charque, Rio Grande foi a cidade escolhida.
Foto: Luciano Costa/Divulgação
Em 1891, houve uma crise no governo de Deodoro da Fonseca porque o concessionário das terras que tinham sido escolhidas para o empreendimento, que naquele ano ainda pertencia a Torres, cobrava juros.
O fato é que agora, a DTA pretende dar início às obras do Porto Meridional de Arroio do Sal em 2026, 200 anos do levantamento do Império.
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