Saneamento básico
Por que R$ 265 milhões não são suficientes para tratar esgoto de Novo Hamburgo e São Leopoldo
PAC destinou R$ 141 milhões para Novo Hamburgo e R$ 124 milhões para São Leopoldo, mas cidades precisam de quase o dobro para alcançar a meta
Última atualização: 14/08/2024 16:34
Além dos recursos para a prevenção de cheias, que na região chegam a R$ 2,17 bilhões, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seleções do governo federal também destinou recursos ao saneamento básico.
Destes, R$ 265 milhões são para o tratamento de esgoto, recurso que terá impacto direto na bacia do Rio dos Sinos, já que os municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo estão entre os mais populosos da bacia, tendo apenas Canoas com mais moradores.
São R$ 141 milhões para Novo Hamburgo e R$ 124 milhões para São Leopoldo, duas cidades que municipalizaram o saneamento básico.
Com esses investimentos, São Leopoldo passará de 31% para 67% dos efluentes tratados e, Novo Hamburgo, que trata apenas 7,5%, dá um passo importante para alcançar a marca dos 90%.
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A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Viviane Machado, lembra que o abatimento de carga é uma das ações previstas no Plano de Bacia.
“Esse investimento trará benefícios para a qualidade das águas da bacia, principalmente do Rio dos Sinos, visto que ampliará o tratamento de esgoto desses importantes municípios, impactando positivamente todos os municípios a jusante”, avalia. Ou seja, as cidades banhadas pelo Sinos a partir de São Leopoldo sentirão a melhoria na qualidade das águas.
Mas para que as duas cidades alcancem a meta do Marco Regulatório do Saneamento, que determina 90% da coleta e tratamento do esgoto até 2033, as cifras são milionárias. Novo Hamburgo ainda precisa R$ 207 milhões e São Leopoldo, R$ 320 milhões, quase o dobro do que o governo federal investirá agora via PAC.
Novo Hamburgo tem parte dos recursos
Novo Hamburgo já deu início ao projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, que soma R$ 70 milhões de investimento, mas teve as obras paralisadas pela Comusa - Serviços de Água e Esgoto porque a enchente apontou a necessidade de rever as cotas de inundação. Somente esta obra aumenta o índice de tratamento para 50% na cidade.
Agora, receberá via PAC R$ 141 milhões, com uma contrapartida da Comusa de R$ 41,9 milhões, totalizando quase R$ 183 milhões. Este recurso é para a da Estação de Bombeamento de Esgoto (EBE) do Arroio Pampa e obras na margem esquerda. O projeto total é orçado em R$ 390 milhões e, quando estiver em funcionamento, aumentará o tratamento de esgoto para 90%.
Ocorre que a EBE do Arroio Pampa só poderá entrar em funcionamento quando a ETE Luiz Rau tiver operando. Isso porque essa estação vai funcionar como se fosse um depósito de efluentes, que por meio de um emissário, transportará o material para a estação de tratamento, para depois ganhar o rio.
Segundo o vice-prefeito e diretor da Comusa, Márcio Lüders, uma previsão de quando começam as obras depende da liberação dos recursos do governo federal. Além disso, não é possível saber qual o percentual do projeto da EBE do Arroio Pampa poderá ser tirado do papel com os recursos captados até o momento. Isso porque a Comusa tem um projeto básico que necessita de detalhamento.
Em resumo, saltar de 7,5% para 90% do esgoto tratado em Novo Hamburgo terá o custo total de R$ 460 milhões e a Comusa hoje tem a garantia de R$ 253 milhões.
São Leopoldo já iniciou obras
Os R$ 124 milhões que serão depositados para o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) são para ampliar a primeira etapa da Bacia de Esgotamento Sanitário da João Corrêa, uma das quatro projetadas em São Leopoldo.
A obra faz parte da estratégia do Semae de implementar sistemas de saneamento em áreas prioritárias, de modo a preservar o Rio dos Sinos e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
As obras, inclusive, começaram em 12 de agosto. O projeto inclui a execução de 32,1 quilômetros de redes coletoras de esgoto cloacal, com 4.560 ligações, com benefício direto para cerca de 18,3 mil moradores nos bairros Morro do Espelho, Vicentina, Fião e Cristo Rei.
A primeira etapa, já contratada, envolve a construção das redes coletoras, enquanto a segunda, ainda a ser licitada, contempla a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) João Corrêa e a Estação de Bombeamento de Esgoto (EBE) na Avenida João Alberto, em frente à ETE Vicentina.
Com um custo total estimado em R$ 58,3 milhões e um prazo de execução de 31 meses, a obra vai reduzir a poluição no Arroio João Corrêa.
Este conjunto de obras aumentará o índice de tratamento para 67% na cidade, o maior índice na bacia do Rio dos Sinos, sendo que para chegar aos 90%, o Semae precisa captar mais R$ 320 milhões.