Foi aprovado na noite desta quinta-feira (20), na Câmara de Vereadores de Canoas, o Projeto de Lei 14/2023. Trata-se de uma nova reforma administrativa, desta vez proposta por Jairo Jorge (PSD). O prefeito retornou ao cargo após 362 dias afastado por conta da Operação Copa Livre. Neste período, o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques (Avante), assumiu o cargo e realizou mudanças na estrutura do governo.
Foto: Mariane Silva/CMC
A última delas ocorreu em fevereiro deste ano, quando liderou uma reforma na administração municipal. O placar? 18 votos a dois. Por coincidência o mesmo da noite passada. No entanto, os contrários não foram os mesmos. Desta vez, ao invés de Emilio Neto (PT) e Jefferson Otto (PSD), os contrários foram os vereadores Juares Hoy (PTB) e Abmael de Oliveira (Solidariedade).
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O projeto
O projeto prevê uma série de modificações na estrutura do Executivo. Entre elas a extinção da Secretaria de Políticas Transversais e da Secretaria Especial de Gestão Distrital, que serão absorvidas pelo Gabinete do Prefeito ao mesmo tempo que serão retomadas as Coordenadorias. Além disso, será criado um Escritório de Gestão, coordenado por servidores de carreira.
Além da extinção de algumas pastas, a reforma também vai criar diretorias, coordenadorias e secretarias. Entre as novidades destaca- se a Secretaria Extraordinária para a Gestão Hospitalar (SMEGH).
Entre os principais objetivos está o acompanhamento e monitoramento dos três hospitais do município. (Hospital de Pronto Socorro, Hospital Universitário e Nossa Senhora das Graças). A secretaria não terá um prazo definido para funcionar. “Vai continuar enquanto precisar”, afirma o secretário das Relações Institucionais, Mário Cardoso.
O secretário explica que a nova estrutura terá um papel fundamental principalmente na fiscalização. “O HU está com a intervenção garantida até 4 de junho e pode ser prorrogada. No HNSG também há intervenção. Essa secretaria vai funcionar como uma ligação entre Prefeitura e os interventores.”
Estrutura reduzida e economia
Com a modernização da administração pública em Canoas, o secretário estima uma economia de cerca de R$ 400 mil. “Extinguimos algumas secretarias, algumas não tinham sentido de existir. Readequamos outros e o número de cargos também caiu.”
Conforme Cardoso, a estrutura de Gabinete do Prefeito foi otimizada. “Passamos de 109 Cargos de Confiança (CCs) para 46. Já o número de Funções Gratificadas (FGs) caiu de 57 para 40″, conclui.
Confira como votaram os vereadores:
Favoráveis: Gilson Oliveira (Avante), Marcio Freitas (Avante), Airton de Souza (MDB), Cezar Mossini (MDB), Eracildo Linck (MDB), Alexandre Gonçalves (PDT), Emilio Neto (PT), Maria Eunice (PT), Adriano Agitasamba (PL), Jonas Dalagna (Novo), Jefferson Otto (PSD), Leandrinho (PSD), Jozir `Patteta` Bernardes (PSD), Eric Douglas (PTB), Laércio Fernandes (Podemos), Bamberg (Progressistas), Patrício (Progressistas) e Duarte (Republicanos).
Contrários: Juares Hoy (PTB) e Abmael de Oliveira (Solidariedade).