LITORAL NORTE
Plataforma Marítima de Atlântida que desabou já apresentava problemas estruturais desde 2016
Estrutura sofre impactos causados por ressacas do mar, de acordo com dados da Associação dos Usuários da Plataforma Marítima de Atlântida
Última atualização: 17/05/2024 12:50
A Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá, no Litoral Norte, já apresentava problemas estruturais antes de parte dela desabar neste domingo (15). Segundo nota publicada pela Associação dos Usuários da Plataforma Marítima de Atlântida (Asuplama), a plataforma sofre impactos causados por ressacas do mar desde 2016.
No início de 2017, o Ministério Público Federal abriu um procedimento que apurou "os eventuais riscos à integridade e à segurança da Plataforma de Atlântida em decorrência da ressaca de outubro de 2016, apontando a necessidade de constantes intervenções de manutenção e de reforma em referida estrutura, sendo que a Associação que explora atualmente o local não aufere recursos suficientes para realizá-las".
Em 2019, o MPF abriu outro procedimento para "apurar a regularidade do uso da Plataforma de Atlântida, em Xangri-Lá/RS, perante a Secretaria do Patrimônio da União, averiguando a patrimonialidade do bem e a responsabilidade da União sobre a conservação e manutenção da mesma".
Depois disso, o MPF se reuniu com a Asuplama, a prefeitura de Xangri-lá, a Advocacia Geral da União e a Secretaria do Patrimônio da União. Na ocasião, foi discutida a adequação e o enquadramento legal da plataforma.
No fim do ano de 2021, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria assinado, a AGU solicitou que a Asuplama apresentasse documentos e tomasse providências para adequar suas atividades de pesca recreativa.
Em setembro de 2022, a associação adotou algumas medidas como a redução do horário de funcionamento da plataforma, a suspensão do acesso de visitantes, o fechamento do restaurante e da iscaria, além da proibição os acessos ao braço Norte, à área do entorno do restaurante e ao mirante.
Nesta sexta-feira (13), a Asuplama ordenou, por questões de segurança, que a plataforma fosse totalmente interditada. assim, ficou proibida a pesca e a visitação por tempo indeterminado. Ainda foi sugerido que os surfistas não transitassem na região da plataforma e ficassem a no mínimo 150 metros de distância. "Há risco de lajes/pedaços de concreto caírem na água", alertou a associação em uma publicação no Instagram neste sábado.
Parte da estrutura desabou
Uma parte da Plataforma Marítima de Atlântida desabou na madrugada deste domingo. Neste sábado (14), a prefeitura da cidade havia publicado uma nota na qual diz que é necessário um investimento de R$ 5,7 milhões para revitalização da estrutura.
"Reforçamos que a intervenção pública é condicionada à autorização da União. Comprometemo-nos com a manutenção, conservação e revitalização da Plataforma Marítima de Atlântida, integrada em nosso projeto", disse a prefeitura na publicação do sábado. O município ainda não se manifestou após o desabamento.
O local é turístico e, segundo a Asuplama, recebe de 30 mil pessoas por ano. Da plataforma, é possível avistar animais como baleias e lobos marinhos.
Confira a nota da prefeitura na íntegra
"A Plataforma Marítima de Atlântida, patrimônio da União, requer aprovação do Ministério Público Federal (MPF) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para qualquer intervenção. Estimamos um investimento de R$ 5.7 milhões para revitalização, em análise conjunta com o MPF. O Município colabora ativamente. Priorizamos a resposta às solicitações da procuradora e agendaremos nova reunião para discutir os próximos passos. Reforçamos que a intervenção pública é condicionada à autorização da União. Comprometemo-nos com a manutenção, conservação e revitalização da Plataforma Marítima de Atlântida, integrada em nosso projeto."
(*) Com informações da Asuplama.