A Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá, no Litoral Norte, já apresentava problemas estruturais antes de parte dela desabar neste domingo (15). Segundo nota publicada pela Associação dos Usuários da Plataforma Marítima de Atlântida (Asuplama), a plataforma sofre impactos causados por ressacas do mar desde 2016.
Foto: Asuplama/Divulgação
No início de 2017, o Ministério Público Federal abriu um procedimento que apurou “os eventuais riscos à integridade e à segurança da Plataforma de Atlântida em decorrência da ressaca de outubro de 2016, apontando a necessidade de constantes intervenções de manutenção e de reforma em referida estrutura, sendo que a Associação que explora atualmente o local não aufere recursos suficientes para realizá-las”.
Em 2019, o MPF abriu outro procedimento para “apurar a regularidade do uso da Plataforma de Atlântida, em Xangri-Lá/RS, perante a Secretaria do Patrimônio da União, averiguando a patrimonialidade do bem e a responsabilidade da União sobre a conservação e manutenção da mesma”.
Depois disso, o MPF se reuniu com a Asuplama, a prefeitura de Xangri-lá, a Advocacia Geral da União e a Secretaria do Patrimônio da União. Na ocasião, foi discutida a adequação e o enquadramento legal da plataforma.
No fim do ano de 2021, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria assinado, a AGU solicitou que a Asuplama apresentasse documentos e tomasse providências para adequar suas atividades de pesca recreativa.
Em setembro de 2022, a associação adotou algumas medidas como a redução do horário de funcionamento da plataforma, a suspensão do acesso de visitantes, o fechamento do restaurante e da iscaria, além da proibição os acessos ao braço Norte, à área do entorno do restaurante e ao mirante.
Nesta sexta-feira (13), a Asuplama ordenou, por questões de segurança, que a plataforma fosse totalmente interditada. assim, ficou proibida a pesca e a visitação por tempo indeterminado. Ainda foi sugerido que os surfistas não transitassem na região da plataforma e ficassem a no mínimo 150 metros de distância. “Há risco de lajes/pedaços de concreto caírem na água”, alertou a associação em uma publicação no Instagram neste sábado.
Parte da estrutura desabou
Uma parte da Plataforma Marítima de Atlântida desabou na madrugada deste domingo. Neste sábado (14), a prefeitura da cidade havia publicado uma nota na qual diz que é necessário um investimento de R$ 5,7 milhões para revitalização da estrutura.
Parte da Plataforma Marítima de Atlântida desaba em Xangri-lá
David Castro/Divulgação
Parte da Plataforma Marítima de Atlântida desaba em Xangri-lá
David Castro/ESPECIAL
Parte da Plataforma Marítima de Atlântida desaba em Xangri-lá
David Castro/Divulgação
“Reforçamos que a intervenção pública é condicionada à autorização da União. Comprometemo-nos com a manutenção, conservação e revitalização da Plataforma Marítima de Atlântida, integrada em nosso projeto”, disse a prefeitura na publicação do sábado. O município ainda não se manifestou após o desabamento.
Parte da Plataforma Marítima de Atlântida desaba em Xangri-lá.
Vídeo: Divulgação pic.twitter.com/QnTygILdHu
— Jornal NH (@jornalnh) October 15, 2023
O local é turístico e, segundo a Asuplama, recebe de 30 mil pessoas por ano. Da plataforma, é possível avistar animais como baleias e lobos marinhos.
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Confira a nota da prefeitura na íntegra
“A Plataforma Marítima de Atlântida, patrimônio da União, requer aprovação do Ministério Público Federal (MPF) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para qualquer intervenção. Estimamos um investimento de R$ 5.7 milhões para revitalização, em análise conjunta com o MPF. O Município colabora ativamente. Priorizamos a resposta às solicitações da procuradora e agendaremos nova reunião para discutir os próximos passos. Reforçamos que a intervenção pública é condicionada à autorização da União. Comprometemo-nos com a manutenção, conservação e revitalização da Plataforma Marítima de Atlântida, integrada em nosso projeto.”
(*) Com informações da Asuplama.