Construção de 93 casas, reformulação do plano diretor para ampliar o uso de áreas não alagadas, desassoreamento de arroios, recomposição de mata ciliar, busca de novas áreas para indústrias, ajuda aos agricultores e operação tapa-buracos.
Essas são algumas das ações que integram o Plano de Reconstrução de São Sebastião do Caí, anunciado nesta segunda-feira (24) pelo prefeito Júlio César Campani. A proposta, que conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acis), Sebrae e Sicredi, tem prazo para sair do papel.
“Vamos fazer tudo isso até o final do ano. Agilizar os estudos e flexibilizar o que é possível”, declara Campani. A prefeitura irá aportar R$ 1,7 milhão de recursos próprios.
A boa notícia é que São Sebastião do Caí não está sozinho para recomeçar mais uma vez. Uma frente de solidariedade é liderada por empresários e outra, formada por médicos. Os dois grupos alavancam dinheiro para tirar obras do papel e mudar a vida de quem foi atingido pelo desastre. Essa mobilização conta com um apoio importante da Sicredi Serrana que, por meio da Campanha Juntos pelo Caí, irá dobrar o valor doado pela comunidade.
Doze enchentes
O município caiense, de 24,4 mil habitantes, é o quinto mais impactado pela enchente histórica que devastou o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano. Nos últimos 12 meses, foram 12 enchentes. Neste período, foram dois decretos de situação de emergência, dois de calamidade pública e um de situação excepcional de intervenção humanitária. A última cheia foi na semana passada e ainda há 420 pessoas alojadas em cinco abrigos.
Noventa e três famílias perderam imóveis
Levantamento feito pela Assistência Social junto aos abrigados nos espaços públicos apontou que 93 famílias tiveram perda total da casa onde moravam. São Sebastião do Caí já recebeu a doação de 50 casas do grupo Innova Steel, de São Paulo. Para viabilizar a instalação dos imóveis, será enviado para a Câmara de Vereadores projeto de lei para aquisição de mais lotes pelo município.
Em relação às casas que foram danificadas e necessitam de reparos, por meio de uma parceria de engenheiros e arquitetos ligados à Unisinos, serão elaborados laudos técnicos de quais obras são necessárias nos locais. Com base neste documento, a prefeitura vai solicitar à Defesa Civil Nacional recursos para realizar as obras necessárias.
Conforme Campani, com a ajuda de imobiliárias, a prefeitura está em busca de áreas que possam ser disponibilizadas às indústrias. “Pode ser por compra direta ou desapropriação”, explica. “Não podemos permitir que essas empresas saiam do Caí por tudo aquilo que representam”, declarou. Estudo do Sebrae indicou que o impacto na indústria e no comércio chegou aos R$ 120 milhões desta vez. Além disso, segundo a CDL, 74 estabelecimentos associados foram afetados.
Corrente solidária no município
Em relação à construção das outras 43 casas, o plano é utilizar áreas institucionais, onde já exista ligação de água e luz, e pavimentação. Sobre os recursos, Campani explica que virão da iniciativa privada. A boa notícia é que parte deste dinheiro já começa a chegar ao município. Nesta segunda, a prefeitura recebeu a confirmação da doação de empresários de R$ 1 milhão, valor que será dobrado pelo Sicredi para R$ 2 milhões. Ainda há outra frente de ajuda, liderada por um médico cirurgião, que já conta com o apoio de 250 profissionais.
A ideia é que cada médico doe o valor de uma cirurgia para a cidade. Com isso, o recurso deve chegar a R$ 500 mil, valor que pode alcançar R$ 1 milhão por conta da campanha do Sicredi. Ainda há outro empresário da Serra que doou 50 casas de madeira e agora cabe à prefeitura disponibilizar a área de terras e mão de obra para construção.
Uma comissão será montada, com a participação do Ministério Público e Tribunal de Justiça, dentre outras representações da sociedade, para definir quais serão os critérios adotados para definir quem vai receber uma moradia.
Mudança do curso do Rio Cadeia
Outra ação é a alteração no curso do Rio Cadeia ao desaguar no Rio Caí. A proposta é mudar o traçado, de modo que o encontro dos dois rios ocorra após um trecho de sinuosidade, o que na avaliação da prefeitura diminuirá a pressão e o represamento de material. “Temos máquinas e operadores, e como dar licença ambiental para isso”, garante Campani.
O plano diretor também passará por adequações. A reformulação vai levar em conta a nova realidade das enchentes, já que a nova cota histórica de inundação chegou a 17,6 metros. A proposta da prefeitura é que seja possível a construção de prédios com até 12 andares em áreas secas.
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Apoio na agricultura e desassoreamento
Entre os dados que foram levantados, estão R$ 43 milhões de perdas na agricultura, segundo a Emater. Para auxiliar os produtores, será encaminhado projeto para contemplar o pagamento dos juros dos empréstimos contratados junto a bancos, no valor total de R$ 300 mil. Ainda serão recuperadas as estradas vicinais, com apoio do governo do Estado. Aliás, hoje, o gabinete itinerante do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) deverá visitar o município para conhecer de perto a realidade dos produtores.
Ainda será desassoreado o Arroio Coutinho, com máquinas do Estado e da prefeitura, e realizado o hidrojateamento dos canos e bocas de lobo, serviços previstos para começar na próxima semana. Além disso, serão plantadas mudas de bambu nas margens do rio, para recompor a mata ciliar.