Prometida para ter início em 2025, a revisão de todos os registros de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) será uma tarefa gigantesca para a Polícia Federal.
Isso porque o volume de armas registradas via CACs, segundo dados que o Exército Brasileiro repassou ao Estadão, até junho deste ano era de 1,36 milhão de unidades.
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Somente no Rio Grande do Sul, conforme o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), existem atualmente 85.984 registros ativos, número que não corresponde ao volume de armamento, já que cada pessoa pode ter mais de uma arma em seu nome.
Na semana passada, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que a situação de cada CAC será reexaminada e reavaliada.
A determinação partiu depois da tragédia que aconteceu em Novo Hamburgo, quando um atirador com problemas psiquiátricos matou quatro pessoas e feriu outras oito, em um confronto que durou nove horas.
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“Vamos fazer uma triagem rigorosa para saber se a pessoa que se diz filiada a esses CACs tem antecedentes, se tem condições psicológicas e técnicas para portar uma arma”, garantiu o ministro.
A responsabilidade pela varredura será da PF, pois a partir do próximo ano o órgão assume a fiscalização, atualmente feita pelo Exército. A mudança foi determinada pelo governo federal em julho de 2023 como parte das ações do Programa de Ação na Segurança (PAS).
Quando a categoria recebeu a notícia da nova atribuição, a Polícia Federal solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de 60 cargos de chefia.
Já em maio deste ano, foi solicitada abertura de concurso público para 2.544 vagas, sendo 1.115 para agente de polícia, 364 para escrivão, 261 para delegado, 57 para perito criminal e 13 para papiloscopista, além de 734 para provimento do plano especial de cargos.
Consultada, a Polícia Federal não respondeu se parte desta mão de obra será destinada para atender a demanda que será gerada pela fiscalização dos registros de armas de CAC.
Ainda conforme dados do Exército, somente no território gaúcho, 6.541 registros de CAC foram cancelados e 850 suspensos. Além disso, também há 1.266 solicitações de concessão de novos registros aguardando avaliação.
Segundo o Exército, até o dia 25 de outubro 35 registros foram cancelados em 2024 no Estado.
Levantamento do Anuário de Segurança Pública de 2024 mostra que 96% dos registros ativos no Brasil, com base em dados de 2023, estão em nome de homens e que as pistolas são o tipo de arma preferida, somando 54,1%.
Esta mesma pesquisa estima que em 2025 a Polícia Federal terá, ao menos, 4,8 milhões de armas para fiscalizar no território brasileiro.
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