SEGURANÇA
Patrulha Maria da Penha soma mais de 15 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência
Programa implementado pela Brigada Militar realiza visitas a mulheres com medida protetiva
Última atualização: 25/01/2024 14:34
Desde 2006, a implementação da Lei Maria da Penha mudou a forma como a violência doméstica e familiar era vista por muitas pessoas no Brasil. Farmacêutica bioquímica, natural de Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes dá nome a lei brasileira por ter sido vítima de uma dupla tentativa de feminicídio, provocada em 1983 pelo, na época, marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.
Primeiro, Maria foi alvejada com um tiro nas costas enquanto dormia. Como resultado, ficou paraplégica. Quatro meses depois, quando Maria voltou para casa, após duas cirurgias, internações e tratamentos, foi mantida em cárcere privado pelo marido durante 15 dias. Além disso, ele ainda tentou eletrocutá-la durante o banho.
A partir da lei, uma série de programas e ações foram sendo criados em referência a esta mulher, símbolo da luta contra este tipo de violência, vivenciada, na grande maioria das vezes, de forma silenciosa pela vítima, dentro do próprio lar. Uma dessas iniciativas é a Patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Brigada Militar. O serviço, que começou em 2012, em Porto Alegre, ano após ano foi ganhando novas cidades gaúchas e hoje é realizado, segundo a instituição, em 114 municípios, incluindo São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Capela de Santana e Portão. Na região de cobertura do Jornal VS, de 2013 até fevereiro deste ano, mais de 15 mil atendimentos já foram prestados pela patrulha.
O atendimento da patrulha ocorre por meio de visitas às mulheres com medida protetiva de urgência ativa. Nestes encontros, os PMs buscam saber se a medida está sendo cumprida pelo agressor/acusado e verificam a situação familiar da vítima. Para a execução do programa, hoje a Brigada Militar conta com quase mil militares capacitados com curso de, no mínimo, 30 horas.
De acordo com a BM, o principal objetivo das capacitações é “melhorar o atendimento de emergência, proporcionando encaminhamentos adequados das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como, contribuir para fiscalização das medidas protetivas de urgência das mulheres cadastradas no programa, otimizando as formas de atendimento”.
Esteio foi a pioneira na região
Na região, a primeira cidade que contou com a patrulha foi Esteio. No município, o trabalho foi implementado no 34º Batalhão de Polícia Militar (34º BPM) em 2013. Do começo da atuação até dezembro de 2022, mais de 857 mulheres vítimas de violência receberam atendimento dos policiais militares na cidade. Só neste ano, até o final de fevereiro, 46 novas vítimas foram cadastradas e um total de 73 vítimas ativas estão em atendimento.
“A patrulha Maria da Penha tem importante papel uma vez que preenche a lacuna que insurge entre a aplicação da medida protetiva solicitada pela vítima e o cumprimento desta pelo agressor através da sua fiscalização sistemática. Além disso, a patrulha possui um atendimento diferenciado e primordial no sentido de fazer com que a vítima se sinta menos constrangida e mais acolhida diante da situação devendo os policiais, sendo um preferencialmente do sexo feminino, agir com sensibilidade e capacidade para detectar o problema, atender, acolher, monitorar e ou encaminhar para outro serviço seja ele jurídico, psicológico, de assistência social, entre outros, uma vez que é necessário evitar que essas vítimas venham a sofrer mais violência”, comenta a soldado Amanda Andrade, integrante da patrulha e responsável pelo atendimento das vítimas na cidade.
Segundo Amanda, além das visitas às vítimas, os policiais integrantes da patrulha na cidade, participam, também, de ações realizadas junto à Coordenadoria Municipal da Mulher e em palestras nas escolas.
“Estas iniciativas são formas de alertar para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra a mulheres e meninas. Nas escolas, procuramos alertar os adolescentes em seus relacionamentos do futuro e ou em situações já vivenciadas no interior de suas residências. Também, é realizada a distribuição da cartilha com informações da lei Maria da Penha, incentivando as denúncias de agressão bem como oportunizando a aproximação das vítimas junto ao órgão que possa lhe prestar auxílio”, explica.
Mais de 13 mil visitas só em São Leopoldo
Em São Leopoldo, o serviço foi implementado no 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM) no dia 1º de dezembro de 2014. Da data, até o final de 2022, haviam sido 13.130 atendimentos realizados na cidade. Em Capela de Santana e Portão, cidades atendidas pelo 25º BPM, a patrulha passou a ser realizada a partir de 23 de outubro de 2019. De lá até dezembro de 2022, foram 919 atendimentos em Portão e 387 em Capela. Só neste ano, nestas três cidades juntas, já são 645 visitas e 381 medidas protetivas ativas.
“A importância da patrulha é a de proporcionar sensação de segurança, de fazer cumprir a medida de ambas as partes. Além disso, de prestar orientações referente a dúvidas e encaminhar vítimas ao centro Jacobina para atendimento psicológico e sociais”, comenta o fiscalizador da Patrulha Maria da Penha, o sargento Cristiano Chaves de Freitas.
Segundo ele, para ser incluída no serviço, a mulher primeiramente deve registrar a ocorrência de violência doméstica, solicitando medida protetiva de urgência. “Após o deferimento da medida, a Patrulha Maria da Penha é notificada por e-mail para o acompanhamento da vítima”, explica.
Em Sapucaia do Sul, onde a patrulha também foi implementada em 2019, a comunicação social do 33º Batalhão de Polícia Militar (33º BPM) foi contatada pela reportagem, mas não repassou dados referentes aos números de atendimentos realizados na cidade.
Desde 2006, a implementação da Lei Maria da Penha mudou a forma como a violência doméstica e familiar era vista por muitas pessoas no Brasil. Farmacêutica bioquímica, natural de Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes dá nome a lei brasileira por ter sido vítima de uma dupla tentativa de feminicídio, provocada em 1983 pelo, na época, marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.
Primeiro, Maria foi alvejada com um tiro nas costas enquanto dormia. Como resultado, ficou paraplégica. Quatro meses depois, quando Maria voltou para casa, após duas cirurgias, internações e tratamentos, foi mantida em cárcere privado pelo marido durante 15 dias. Além disso, ele ainda tentou eletrocutá-la durante o banho.
A partir da lei, uma série de programas e ações foram sendo criados em referência a esta mulher, símbolo da luta contra este tipo de violência, vivenciada, na grande maioria das vezes, de forma silenciosa pela vítima, dentro do próprio lar. Uma dessas iniciativas é a Patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Brigada Militar. O serviço, que começou em 2012, em Porto Alegre, ano após ano foi ganhando novas cidades gaúchas e hoje é realizado, segundo a instituição, em 114 municípios, incluindo São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Capela de Santana e Portão. Na região de cobertura do Jornal VS, de 2013 até fevereiro deste ano, mais de 15 mil atendimentos já foram prestados pela patrulha.
O atendimento da patrulha ocorre por meio de visitas às mulheres com medida protetiva de urgência ativa. Nestes encontros, os PMs buscam saber se a medida está sendo cumprida pelo agressor/acusado e verificam a situação familiar da vítima. Para a execução do programa, hoje a Brigada Militar conta com quase mil militares capacitados com curso de, no mínimo, 30 horas.
De acordo com a BM, o principal objetivo das capacitações é “melhorar o atendimento de emergência, proporcionando encaminhamentos adequados das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como, contribuir para fiscalização das medidas protetivas de urgência das mulheres cadastradas no programa, otimizando as formas de atendimento”.
Esteio foi a pioneira na região
Na região, a primeira cidade que contou com a patrulha foi Esteio. No município, o trabalho foi implementado no 34º Batalhão de Polícia Militar (34º BPM) em 2013. Do começo da atuação até dezembro de 2022, mais de 857 mulheres vítimas de violência receberam atendimento dos policiais militares na cidade. Só neste ano, até o final de fevereiro, 46 novas vítimas foram cadastradas e um total de 73 vítimas ativas estão em atendimento.
“A patrulha Maria da Penha tem importante papel uma vez que preenche a lacuna que insurge entre a aplicação da medida protetiva solicitada pela vítima e o cumprimento desta pelo agressor através da sua fiscalização sistemática. Além disso, a patrulha possui um atendimento diferenciado e primordial no sentido de fazer com que a vítima se sinta menos constrangida e mais acolhida diante da situação devendo os policiais, sendo um preferencialmente do sexo feminino, agir com sensibilidade e capacidade para detectar o problema, atender, acolher, monitorar e ou encaminhar para outro serviço seja ele jurídico, psicológico, de assistência social, entre outros, uma vez que é necessário evitar que essas vítimas venham a sofrer mais violência”, comenta a soldado Amanda Andrade, integrante da patrulha e responsável pelo atendimento das vítimas na cidade.
Segundo Amanda, além das visitas às vítimas, os policiais integrantes da patrulha na cidade, participam, também, de ações realizadas junto à Coordenadoria Municipal da Mulher e em palestras nas escolas.
“Estas iniciativas são formas de alertar para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra a mulheres e meninas. Nas escolas, procuramos alertar os adolescentes em seus relacionamentos do futuro e ou em situações já vivenciadas no interior de suas residências. Também, é realizada a distribuição da cartilha com informações da lei Maria da Penha, incentivando as denúncias de agressão bem como oportunizando a aproximação das vítimas junto ao órgão que possa lhe prestar auxílio”, explica.
Mais de 13 mil visitas só em São Leopoldo
Em São Leopoldo, o serviço foi implementado no 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM) no dia 1º de dezembro de 2014. Da data, até o final de 2022, haviam sido 13.130 atendimentos realizados na cidade. Em Capela de Santana e Portão, cidades atendidas pelo 25º BPM, a patrulha passou a ser realizada a partir de 23 de outubro de 2019. De lá até dezembro de 2022, foram 919 atendimentos em Portão e 387 em Capela. Só neste ano, nestas três cidades juntas, já são 645 visitas e 381 medidas protetivas ativas.
“A importância da patrulha é a de proporcionar sensação de segurança, de fazer cumprir a medida de ambas as partes. Além disso, de prestar orientações referente a dúvidas e encaminhar vítimas ao centro Jacobina para atendimento psicológico e sociais”, comenta o fiscalizador da Patrulha Maria da Penha, o sargento Cristiano Chaves de Freitas.
Segundo ele, para ser incluída no serviço, a mulher primeiramente deve registrar a ocorrência de violência doméstica, solicitando medida protetiva de urgência. “Após o deferimento da medida, a Patrulha Maria da Penha é notificada por e-mail para o acompanhamento da vítima”, explica.
Em Sapucaia do Sul, onde a patrulha também foi implementada em 2019, a comunicação social do 33º Batalhão de Polícia Militar (33º BPM) foi contatada pela reportagem, mas não repassou dados referentes aos números de atendimentos realizados na cidade.
Primeiro, Maria foi alvejada com um tiro nas costas enquanto dormia. Como resultado, ficou paraplégica. Quatro meses depois, quando Maria voltou para casa, após duas cirurgias, internações e tratamentos, foi mantida em cárcere privado pelo marido durante 15 dias. Além disso, ele ainda tentou eletrocutá-la durante o banho.