Parcerias aceleram vistorias para buscar recursos para reconstrução de casas atingidas pela enchente

Quem teve a casa destruída pelas enchentes, e precisa da ajuda do poder público para voltar a ter um lar, depende das verbas que o governo federal vai destinar para o Rio Grande do Sul. O governo federal prometeu R$ 2 bilhões para viabilizar 10 mil moradias em áreas urbanas.

Além disso, foi assinada uma portaria que permite a compra de imóveis novos ou usados para famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. Ocorre que no dia 2 de agosto, termina o prazo para as prefeituras apresentarem os projetos para captar recursos para a reconstrução dos imóveis.

LEIA TAMBÉM: Morre jovem que enfrentava câncer terminal e se casou em hospital; relembre a história de Katrine 

Os municípios ainda trabalham nos relatórios de quantos imóveis não têm mais condições de serem habitados, pois dependem da realização de vistorias, trabalho que tem mobilizado várias frentes.

Na região, há serviços sendo liderados pelos técnicos das prefeituras, governo do Estado, Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia (Crea) e Unisinos, além de outras entidades que disponibilizaram profissionais. O trabalho é gigante, proporcional ao estrago deixado pela enchente histórica.

Em Canoas, por exemplo, foram 76.378 imóveis atingidos, com estimativa de mais de 3 mil destruídos ou estruturalmente afetados. Número que pode ser maior levando em conta áreas irregulares, que somam 2 mil domicílios. Em São Leopoldo, a prefeitura não confirma números, mas se fala em cerca de 40 mil imóveis com problemas.

Mobilização

Um dos documentos essenciais para comprovar que houve dano na moradia é o laudo técnico. Por isso, uma força-tarefa de vistoria é realizada para dar tempo de pleitear o dinheiro que vem de Brasília.

Uma das frentes é do governo do Estado, que publicou três editais em 28 de maio, para contratar profissionais a fim de realizar as avaliações, que incluem pontes e estradas. Até o dia 3 de julho, 9,4 mil imóveis residenciais estavam aptos a serem vistoriados por empresas credenciadas: a demanda cadastrada pelas prefeituras é de 15.671 imóveis até o momento, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

Outra mobilização é do CAU, que destinou nacionalmente R$ 1 milhão para ações emergenciais via assistência técnica de interesse público. São Leopoldo e Canoas foram as primeiras cidades a formalizar convênio. Já o Crea prestou serviços voluntários em quatro municípios. Em Canoas atuaram em parceria com profissionais de Santa Catarina e Paraná e foram vistoriados postos de saúde e escolas.

Já a Unisinos integra uma parceria com a Associação Brasileira de Patologia das Construções (Alconpat-Brasil) e um grupo de voluntários. Já foram realizadas 400 atendimentos dos mais de 3 mil pedidos.

São Leopoldo com várias frentes

Com mais de 3.774 pedidos de laudos de vistorias solicitados até 5 de julho, 1.770 foram encaminhados ao Estado, via Sedur, e estão sendo coordenados por equipe da Univates. Conforme o secretário municipal de Habitação, Álvaro Pedrotti, o município tem profissionais que realizam o levantamento, laudos e propostas de recuperação dos prédios públicos, além de vistorias de habitações em áreas de ocupação.

Até semana passada, cerca de 500 vistorias haviam sido feitas com o apoio de voluntários da AlconpatBrasil e do Sindicato dos Engenheiros. "Também estamos fechando um convênio com a Engenharia da Unisinos para a inspeção de 1,5 mil casas. O CAU ofereceu ao município a elaboração de mais mil laudos", informa.

Pedrotti diz que São Leopoldo protocolou nos governos federal e estadual as necessidades habitacionais que julga urgentes: cartão reconstrução e programa aluguel social calamidade. Também foi demandada urgência no início das obras de projetos já selecionados do programa Minha Casa Minha Vida. "No nosso entendimento, o cartão reconstrução resolve 90% das casas atingidas ou danificadas", destaca.

Canoas na corrida pelo prazo

A prefeitura de Canoas ainda não sabe ao certo quantos imóveis a Sedur fará vistoria no município, pois depende do cruzamento com o CadÚnico, em razão dos recursos do governo federal serem para as faixas 1 e 2.

Antes dessa atualização do Ministério do Desenvolvimento Social, que finaliza dia 14, Canoas tinha 464 cadastros nessa faixa já encaminhados. "Temos a previsão de novos milhares após a atualização, tendo por base os mais de 3 mil pedidos de vistorias e mais de 15 mil pedidos de aluguel social", diz em nota o município.

A corrida para vencer a produção de documentos conta com equipes próprias, auxílio de profissionais da Defesa Civil de vários estados e Nacional. A prefeitura prevê contratar mais equipes. "Como temos mais de 50% da população do Município atingida, são diversas faixas de renda superior ao faixa 2, o que nos força a termos outras parcerias ou equipes para atender a população", acrescenta a nota.

Por meio de parceria com o Crea, foram vistoriados os prédios públicos. Além disso, Canoas está em tratativas com o CAU, que fez a oferta de até 2 mil laudos.

Igrejinha

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Alessandra Azambuja, foram 100 casas destruídas, sendo 95 construídas em área irregular. Para a secretaria estadual foi solicitada a produção de laudos técnicos de quatro áreas do município, a fim de constatar a perda destas moradias. "Estamos com técnico da Univates, enviado pela Sedur, auxiliando nos projetos de reconstrução de residências, onde já realizaram sobrevoo de drone e análises dos locais. Os projetos estão em fase de execução", informa.

Novo Hamburgo

Com cerca de 2 mil habitações afetadas, Novo Hamburgo estima que a maioria das famílias se enquadra na renda estipulada pelo governo federal para receber recursos. "Além disso, estimamos ainda que mais de 50% são habitações não regularizadas", diz a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.

Até o início da semana passada, havia em torno de 600 endereços cadastrados junto à Sedur, para produção de laudos técnicos. A prefeitura também encaminhou ofício ao Crea, por intermédio da Famurs, para parceria e laudos, mas aguarda retorno. Sobre o prazo para conclusão de projetos, Roberta comenta que governo federal já sinalizou que poderão ser reconsiderados em função da complexidade do cenário.